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Espanha proíbe importação de mão-de-obra

O Ministério do Trabalho espanhol anunciou nesta quinta-feira que estão proibidas as contratações de trabalhadores estrangeiros para preencher vagas que podem ser ocupadas por espanhóis e imigrantes que já estejam no país. A restrição visa a combater o desemprego na Espanha, que já alcançou 11,3% da população ativa, o pior índice desta década.

BBC Brasil |

A medida excluirá contratações de atletas, técnicos esportivos e 18 cargos da marinha.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira na nova lista de ofertas de trabalho do Instituto Nacional do Emprego (INEM).

Até então, as empresas espanholas informavam ao INEM sobre as vagas disponíveis.

Se em alguns dias não conseguissem preenchê-las com trabalhadores locais, tinham a opção de contratar um imigrante, desde que a documentação fosse tramitada nos consulados espanhóis em seus países de origem.

Por meio deste procedimento, cerca de 90 mil trabalhadores estrangeiros chegaram à Espanha em 2008 e mais de 200 mil entraram em 2007.

Só o setor de serviços, que emprega principalmente garçons, faxineiras e arrumadeiras, chegou a ter 58,6% do total de contratos fechados com imigrantes no ano passado.

Xenofobia
O veto já havia sido antecipado pelo Ministro do Trabalho e Imigração, Celestino Corbacho, no início de setembro.

"Não parece razoável que em um mercado como o espanhol, com 2,5 milhões de desempregados, continuemos recorrendo à contratação nos países de origem", disse na época o ministro no Parlamento nacional.

Corbacho afirmou que a intenção do governo é que "a taxa de contratação de estrangeiros em 2009 se aproxime de zero", já que "as pessoas que tiverem de ser contratadas devem estar entre os milhões de desempregados que estão na Espanha".

A nova lei também servirá de mecanismo de controle às empresas. O Ministério do Trabalho vem recebendo denúncias de empregados que reclamam que as companhias demitem imigrantes antes de que comecem a acumular direitos trabalhistas. Em seguida, contratam uma nova leva no exterior.

O ministro se defendeu da acusação dos sindicatos de que a medida é xenófoba, justificando que a restrição será uma forma de proteger todos os trabalhadores que já estão no país - "não só os espanhóis, mas também os estrangeiros desempregados", disse.

A medida está atraindo críticas não só de sindicatos, mas também dentro da sociedade espanhola.

Uma pesquisa publicada pelo jornal El País nesta quinta-feira indica que 77% dos entrevistados desaprovam o veto e 21% apóiam a medida.

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