Equador pedirá indenização de US$ 210 milhões à Odebrecht

O governo do Equador anunciou nesta terça-feira que pretende processar a construtora brasileira Odebrecht por crime de peculato e exigirá uma indenização de US$ 210 milhões pelas falhas apresentadas na construção da usina San Francisco, obra de responsabilidade da empresa brasileira. A decisão tem como base uma auditoria realizada pela empresa italiana Electroconsult, que determinou ter havido negligência grave da empreiteira durante a execução da obra da usina que teve que ser desativada poucos meses depois de ser inaugurada.

BBC Brasil |

"É fácil concluir que o Equador foi fraudado pela Odebrecht. Pelos cálculos (realizados) e pela vía juridíca se exigirá US$ 210 milhões", afirmou Jorge Glass, presidente do Fundo de Solidariedade do Equador, instituição responsável pelo setor elétrico no país.

"Não existirá canto no mundo em que não perseguiremos a Odebrecht para executar a sentença que acreditamos que nos será favorável", acrescentou Glas, sem determinar em qual tribunal o governo equatoriano pretende apresentar a demanda contra a empresa brasileira.

De acordo com a auditoria, a obra da usina apresenta 17 falhas estruturais. " A obra não foi concluída sob as especificações técnicas correspondentes" do contrato, afirmou Glass.

O Fundo de Solidariedade afirma que funcionários brasileiros e equatorianos estariam envolvidos nas irregularidades da construção. O governo equatoriano também pretende processar a empreiteira por "crime de peculato", quando um funcionário se apropria de dinheiro público.

"Repúdio"

A Odebrecht, por meio de uma nota oficial, "repudia as acusações e conclusões antecipadas" difundidas pelas autoridades.

A empreiteira afirma "desconhecer" o conteúdo da auditoria e acrescentou que o relatório equatoriano "não é definitivo" por ter sido encomendado de maneira unilateral pelo Equador, sem a imparcialidade necessária.

A Odebrecht disse ter contratado uma empresa internacional de energia para realizar uma análise técnica da obra.

Polêmica

A disputa entre o Equador e a Odebrecht foi o pivô de uma crise diplomática com o Brasil no ano passado.

O impasse veio à tona quando o presidente do Equador Rafael Correa expulsou a empresa do país em resposta a uma decisão inicial da empresa de não assumir os custos de reparação das falhas apresentadas na usina San Francisco.

Com uma potência prevista de 230 megawatts e com capacidade para abastecer 12% da energia do país, a central San Francisco foi construída pelo Consórcio Odebrecht e inaugurada em junho de 2007. Um ano depois, a San Francisco começou a apresentar falhas e foi fechada, o que, de acordo com o governo equatoriano, colocou em risco o abastecimento do país.

Logo depois da expulsão da empresa, o governo do Equador entrou com uma ação internacional para suspender o pagamento da dívida de US$ 243 milhões contraída com o BNDES para a construção da usina hidrelétrica San Francisco. Na época, o governo equatoriano alegou supostas violações legais e constitucionais no contrato.

A demanda, que foi apresentada na Câmara de Comércio Internacional (CCI) em Paris, provocou a reação do governo brasileiro, que chamou o embaixador do Brasil em Quito para consulta.

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