Equador manda Exército controlar bens da Odebrecht

O presidente do Equador, Rafael Correa, ordenou, por meio de um decreto, o embargo dos bens da empresa brasileira Odebrecht e proibiu que funcionários da empresa deixem o país.

BBC Brasil |

De acordo com o ministro de Setores Estratégicos, Derlis Palacios, a medida significa a expulsão da empresa do país. "Sim, é uma expulsão", afirmou Palacios, ao ser questionado sobre o alcance da medida do presidente equatoriano.

Correa ordenou a militarização imediata das obras que estão sob responsabilidade da Odebrecht, entre elas uma outra hidrelétrica, uma rodovia e um aeroporto.

O governo equatoriano exige o pagamento de uma indenização por parte da empresa devido a falhas no funcionamento e da posterior paralisação da central hidrelétrica San Francisco, construída pela empreiteira.

"Ordena-se a mobilização nacional, econômica e militar das Forças Armadas para a custódia dos bens e instalações da Central Hidrelétrica San Francisco" e das outras obras a cargo da construtora, diz o decreto presidencial.

O documento ainda ordena o "confisco de todos os bens, móveis e imóveis (da construtora) com a finalidade de empregá-los para superar a emergência, para o qual se encarrega o Comando Conjunto das Forças Armadas".

Correa também pede "a suspensão dos direitos constitucionais" de quatro funcionários da empresa.

Apagões

De acordo com o governo, a San Francisco apresentou falhas e deixou de funcionar um ano depois de serem concluídas as obras.

A hidrelétrica é a segunda maior do país e sua paralisação estaria colocando em risco o abastecimento de energia no Equador.

Por meio do decreto, Correa declarou "emergência nacional" para prevenir uma diminuição dos serviços de energia e para "evitar um estado de comoção interna diante da possibilidade de apagões de luz generalizados no território nacional", diz o texto.

A hidrelétrica está fechada desde 6 de junho, quando técnicos apontaram erros estruturais na obra.

"Por aqui"

Há uma semana, o presidente equatoriano chegou a ameaçar expulsar a empresa se não fosse paga a indenização exigida pelo Estado e disse que a empreiteira está sendo investigada por suposta corrupção.

Correa afirmou que algumas obras da construtora foram realizadas "com um terço de capacidade e o triplo de custo".

"Estou 'por aqui' com a Odebrecht, quanto mais cavo mais lama encontro (...) Estes senhores (da construtora) foram corruptos e corruptores, compraram funcionários do Estado. O que está sendo feito é um assalto ao país", afirmou. Foram gastos na construção da San Francisco US$ 338 milhões, com uma capacidade estimada de geração de 12% do total da energia elétrica consumida no país.

Proposta

Por meio de uma nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, a construtora Odebrecht disse ter uma proposta "altamente positiva para o governo equatoriano" onde resguarda as possíveis perdas da Hidropastaza, proprietária da central hidrelétrica.

O comunicado reitera ainda que, até o momento, "os trabalhos prosseguem dentro do cronograma estabelecido".

A empreiteira afirma estar disposta a pagar uma garantia de US$ 43 milhões exigida pelo Estado e contratar "uma auditoria internacional independente a fim de determinar as responsabilidades das partes envolvidas no projeto".

A construtora disse estar disposta a pagar os trabalhos imediatos de recuperação da central hidrelétrica, "independente do resultado da auditoria" e "estender a garantia das obra".

"O Consórcio continua comprometido a retomar a operação da Central dentro da normalidade, o mais breve possível", diz a nota.

Segundo a assessoria de imprensa da empresa, 30 brasileiros participam das obras da empreiteira no Equador, "mas não há clima de violência".

O Itamaraty informou que está avaliando o caso e que "oportunamente se pronunciará".

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