Equador entra em fase de ajustes após aprovação da Constituição de Correa

O presidente do Equador, Rafael Correa, iniciou nesta segunda-feira uma fase de polêmicos ajustes no Estado após a ampla maioria conquistada no referendo de domingo, que aprovou a nova Constituição equatoriana.

AFP |

O novo texto coloca o presidente no caminho da provável reeleição, nas eleições de fevereiro de 2009.

Com 80% dos votos contabilizados, Correa contava com 64% dos eleitores a favor do projeto, de acordo com os resultados parciais divulgados nesta segunda-feira pela corte eleitoral.

Segundo pesquisas de boca-de-urna, o referendo terminou com resultado positivo para o presidente, que tenta aprovar um projeto de constituição de viés socialista com 444 artigos no total.

A iniciativa prevê um regime de transição, que delega a uma Assembléia Cosntituinte dominada pelo governo a missão de reorganizar as funções do Estado, incluindo a Suprema Corte de Justiça, pouco antes das eleições gerais do ano que vem.

O órgão, que redigiu a Carta Política, também assumirá os trabalhos legislativos em substituição ao Congresso, que era controlado pela oposição e por isso foi fechado pelo governo no final de 2007.

A enfraquecida oposição equatoriana esperava o fim da contagem dos votos, principalmente na cidade de Guayaquil, onde as pesquisas mostravam um acirrado empate.

Correa expressou seu temor de que uma derrota transformasse essa cidade portuária - a mais povoada e próspera do país - em um "foco permanente de instabilidade".

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, felicitou Correa pelo "contundente apoio" demonstrado no domingo, quando três em cada cinco eleitores votaram a favor da nova Constituição, segundo duas pesquisas de boca de urna.

Se esse resultado se confirmar, o Equador aprovará sua vigésima Constituição, após a forte crise política que nos últimos dez anos derrubou três presidentes.

Com 45 anos de idade e quase dois no poder, Correa deve viajar na terça-feira para uma cúpula em Manaus, onde se encontrará com os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Brasil, Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia.

"O Equador viverá a transição mais democrática de sua história", afirmou o presidente nesta segunda-feira.

"Tudo foi submetido à consideração do povo equatoriano. E este é um dos estatutos mais democráticos", declarou.

O Tribunal Eleitoral "terá que aprovar algumas leis urgentes e escolher algumas autoridades, ajudar a formar o Conselho de Participação Cidadã e o Conselho Nacional Eleitoral", disse Correa, confirmando que "daqui até fevereiro haverá novas eleições de prefeitos, governadores, presidente e vice-presidente".

A nova Carta Magna permite a reeleição de Correa - que pode permanecer no poder até 2017 -, confere novos poderes ao Executivo e amplia a participação do Estado na economia.

vel/ap

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