Equador decide em referendo futuro da Constituição

Cerca de 10 milhões de equatorianos irão às urnas neste domingo decidir em um referendo se aprovam ou não a nova Constituição elaborada por uma Assembléia Constituinte. O pleito, considerado decisivo, deverá marcar os próximos passos do governo do presidente Rafael Correa, que vê na nova Carta Magna a possibilidade de modificar o modelo econômico e sentar as bases para a consolidação do socialismo do século 21, a exemplo dos vizinhos Venezuela e Bolívia.

BBC Brasil |

Pesquisas de opinião apontam que o novo texto constitucional, de 444 artigos, poderá obter mais de 50% dos votos, requisito necessário para que seja aprovado.

Há quase dois anos no poder, Correa mantém altos índices de popularidade, principalmente entre os mais pobres, beneficiados por programas sociais e que representam 60% da população.

Mudanças
Entre as mudanças previstas na nova Constituição estão a reeleição presidencial, o fim da autonomia do Banco Central, educação e saúde gratuitas.

Correa, que considera o referendo a eleição entre "dois mundos, dois sistemas", afirmou neste sábado que "nunca antes na história se discutiu tanto o que queremos como país, sobre os princípios sobre os quais vamos constituir nosso projeto de bem comum".

A oposição considera que a Constituição, debatida durante oito meses, "concentra poderes" nas mãos do presidente e abre caminho ao "totalitarismo".

"É um projeto totalitário, porque o Estado assumirá o controle absoluto sobre o desenvolvimento econômico, diminuindo a participação do setor privado", disse à BBC Brasil o ex-presidente Lúcio Gutierrez, derrotado em 2005 depois de um levante popular contra seu governo.

Modelo econômico
O novo texto concede ao Estado o direito de regular setores da economia considerados estratégicos, como petróleo, mineração, telecomunicações, água e agricultura.

O economista Alberto Acosta, ex-presidente da Assembléia Constituinte, disse à BBC Brasil que o novo modelo econômico proposto no documento "dará fim à era neoliberal" que "levou o Equador a décadas de instabilidade política e financeira".

Acosta afirmou que as mudanças não serão realizadas da "noite para o dia". Para o economista, porém, a nova Carta Magna "sintetiza as propostas de mudança do povo equatoriano".

Entre as alterações mais polêmicas estão a que prevê a união de casais do mesmo sexo e a que outorga à família o direito de decidir quantos filhos ter.

Para a cúpula da Igreja Católica, que fez campanha contra a nova Constituição, a medida abre caminho para a legalização do aborto.

Autonomia
Apesar das pesquisas indicarem um panorama favorável à aprovação da nova Constituição no referendo, os números apontam que na cidade de Guayaquil, no Estado de Guayas, o "não" poderia vencer, resultado simbólico que preocupa o governo.

Isso porque Guayaquil, pólo econômico do Equador, converteu-se no principal bastião da oposição liderada pelo prefeito de direita Jaime Nebot, que defende a autonomia do Estado em relação ao governo federal.

Para o governo, a derrota da nova Constituição nesta cidade poderia incentivar a consolidação de um movimento autonômico separatista, semelhante ao caso da "meia-lua" boliviana.

Nebot disse à BBC Brasil que não pretende separar Guayaquil do resto do país, mas reiterou sua intenção de "defender a autonomia" municipal frente ao "projeto centralizador e retrógrado" do Executivo.

"Se o 'sim' perder em Guayaquil, mas vencer no resto do país, nós vamos respeitar os resultados, mas isso quer dizer que o governo também terá de respeitar um modelo de desenvolvimento autonômico aqui", disse Nebot.

Se a Constituição for aprovada, os equatorianos iniciarão um regime de transição no qual uma comissão regulará as atividades do Estado até a realização de eleições gerais, inclusive para a Presidência, no início de 2009.

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