Equador condiciona pagamento ao BNDES a auditoria

O ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, afirmou nesta terça-feira que seu governo espera o resultado de uma auditoria financeira para determinar se o Equador cumprirá, ou não, com o pagamento da dívida de US$ 243 milhões contraída no BNDES para a construção da usina hidrelétrica San Francisco. Está sendo realizada uma auditoria tanto da parte financeira como da parte técnica.

BBC Brasil |

Uma vez que tenhamos (o resultado) dessa auditoria tomaremos uma decisão. Ainda não está nada definido", afirmou Borja em entrevista por telefone à BBC Brasil.

Na auditoria, cujo resultado deverá ser entregue dentro de 20 dias, serão avaliadas a "legalidade e legitimidade" do empréstimo.

"Só depois disso, o governo tomará as medidas adequadas", acrescentou Borja.

Pouco antes, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirmou que a relação comercial entre Brasil e Equador poderia ficar comprometida se o governo andino não honrar com o pagamento da dívida.

"Então, vai acabar o comércio entre Brasil e Equador porque o empréstimo é lastreado no CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos). Eu não entendo como deixar de pagar porque tem a garantia do CCR, que é uma garantia comercial", disse Amorim em entrevista na Índia, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma visita oficial.

Amorim afirmou ainda que se houve irregularidade na construção da usina hidrelétrica, ela não foi praticada pelo BNDES.

O ministro de Setores Estratégicos do Equador, Galo Borja, não quis comentar as declarações do chanceler brasileiro. "Não li essas declarações", afirmou.

Polêmica
A polêmica em torno do financiamento da obra da usina hidrelétrica teve início quando o presidente equatoriano, Rafael Correa, questionou o fato de o empréstimo ter sido direcionado diretamente à construtora Odebrecht, mas que "legalmente" aparece como dívida interna do Equador com o Brasil.

No auge da crise com a Odebrecht, expulsa do país, Correa disse que estava "pensando seriamente" em não pagar a dívida de "um projeto que não presta".

Quem deve a quem é motivo de dúvida também em Brasília. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a afirmar que a dívida era da construtora responsável pela obra e não do Equador.

"O presidente (Luiz Inácio Lula da Silva) já disse que o BNDES não tem relação com o Equador, ele [o banco] não emprestou o dinheiro para o Equador, mas para a empresa. Não vamos complicar mais a situação", afirmou a ministra.

Crise diplomática
Ratificando a decisão tomada no dia 23 de setembro, nesta segunda-feira o líder equatoriano firmou um novo decreto ordenando a expulsão, em 48 horas, de nove funcionários brasileiros das empresas Odebrecht e Furnas, acusadas de terem cometido irregularidades na construção da usina San Francisco.

Apenas dois diretores da empreiteira ainda estavam no país.

"O que aconteceu até agora é resultado do comportamento da empresa (Odebrecht) e das falhas apresentadas", afirmou o ministro equatoriano de Setores Estratégicos, Galo Borja.

Borja disse não acreditar que as relações diplomáticas entre Brasil e Equador sejam afetadas pelo caso Odebrecht.

"Não acredito que haja problemas com o governo brasileiro porque o que estamos querendo mostrar é que uma empresa brasileira, que tem prestígio internacional, teve um comportamento irregular em nosso país", afirmou.

"Não estamos atuando contra o Brasil, nem contra o governo e os irmãos brasileiros, queremos união", acrescentou.

Além das falhas na San Francisco, o governo equatoriano investiga irregularidades que teriam sido cometidas no adiantamento de recursos que foram repassados à Odebrecht para a construção da hidrelétrica Toachi-Pilató e que não teriam sido aplicados pela empreiteira.

A construtora nega ter cometido qualquer irregularidade na execução dos projetos.

A medida do governo equatoriano dá por encerrado quatro projetos da Odebrecht no país, cujo total equivale a US$ 650 milhões.

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