Entra em vigor a nova Constituição no Equador

A nova Constituição equatoriana de inspiração socialista, aprovada com 63,9% dos votos no referendo de 28 de setembro, entrou em vigor nesta segunda-feira ao ser publicada no Diário Oficial, o de número 449.

AFP |

O texto constitucional, promovido pelo presidente Rafael Correa, converte-se na vigésima Carta Magna do Equador.

O documento, redigido por uma Assembléia Constituinte controlada pelo governismo, havia sido entregue quinta-feira passada ao Tribunal Constitucional para sua promulgação depois que a corte eleitoral proclamasse os resultados do referendo.

Segundo o Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), a Carta Política foi aprovada por 63,9% dos votos contra 28%. Os votos em branco alcançaram 0,75% e os nulos, 7,23%.

A Constituição, de 444 artigos e que introduz reformas econômicas de inspiração socialista e habilita a reeleição imediata de Correa, superou por ampla margem - de 50% mais um - o total de votos exigidos para ser aprovada.

O texto reforça o controle estatal sobre a economia, concede mais poderes ao presidente, proíbe a instalação de bases estrangeiras e permite o voto dos militares. A nova Carta Magna substitui à promulgada em junho de 1998.

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