Entenda o que está em jogo nas eleições hondurenhas

Cinco meses após o presidente Manuel Zelaya ser destituído do cargo, os hondurenhos vão às urnas, neste domingo, escolher seu sucessor. As eleições presidenciais já estavam previstas no calendário político do país, mas o pleito vem gerando polêmica.

BBC Brasil |

Alguns países, entre eles o Brasil, afirmam que não reconhecerão o novo presidente de Honduras, já que, de acordo com essa interpretação, as eleições ocorrem sob um regime "golpista".

Já os Estados Unidos, apesar de terem apoiado o retorno de Zelaya, defendem que as eleições são legítimas, desde que o processo aconteça sob "princípios democráticos", com transparência e liberdade de expressão.

Apesar do imbróglio político, Honduras deverá ter um novo presidente a partir do dia 27 de janeiro do ano que vem, quando se inicia o novo mandato.

Entenda o que está em jogo.

Quem são os principais candidatos?

Cinco candidatos disputam a Presidência: Porfírio Lobo, Elvin Santos, Felícito Ávila, César Ham e Bernard Martínez.

Perfírio Lobo (mais conhecido como Pepe Lobo), do Partido Nacional, considerado de direita, tinha 42% das intenções de voto, segundo pesquisa CID-Gallup, realizada em julho. O partido de Lobo faz parte da oposição ao presidente Zelaya.

Já Elvin Santos, que aparece na segunda colocação nas pesquisas, é do Partido Liberal, o mesmo partido de Zelaya.

A eleição presidencial, neste domingo, é legítima?

Não há consenso sobre a questão. O grupo de Zelaya argumenta que sua deposição foi inconstitucional, o que caracterizaria um golpe de Estado.

Segundo essa interpretação, as eleições de domingo não seriam legítimas, pois estão sendo realizadas sob um regime inconstitucional. Países como Brasil e Venezuela têm essa mesma posição e disseram que não vão reconhecer o novo governo hondurenho.

Já os Estados Unidos interpretam o caso de forma diferente. O governo americano condenou o golpe de Estado e defendeu a volta de Zelaya - mas entende também que, se as eleições ocorrerem de forma democrática, o resultado será legítimo.

O secretário-assistente para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado americano, Arturo Valenzuela, disse que as eleições de domingo "não foram inventadas pelo governo golpista", e que o resultado será reconhecido, desde que as eleições sejam "livres, justas e pacíficas" e que tenham "credibilidade", mesmo que Zelaya não seja restituído ao cargo.

Quais são as chances de Zelaya ser restituído ao poder?

Aparentemente, com a chegada das eleições, as chances estão cada vez menores.

Nesta quinta-feira, a Suprema Corte do país recomendou ao Congresso que não aprove a restituição do presidente deposto.

Na quarta-feira, dia 2, os parlamentares darão a palavra final - ou seja, decidem se Zelaya deve ou não ser restituído.

Na avaliação de um representante da diplomacia brasileira, as chances de uma decisão pró-Zelaya ficaram "muito pequenas" com o parecer negativo da Suprema Corte.

Se Zelaya não for restituído e o Brasil não reconhecer o novo presidente, como fica a relação entre os dois países?

Oficialmente, o Itamaraty prefere não trabalhar com essa hipótese. O assessor especial para assuntos internacionais do Palácio do Planalto, Marco Aurélio Garcia, disse que o Brasil "não tem um plano B" para a questão hondurenha.

Se o governo cumprir sua promessa e não reconhecer o novo presidente, pelas regras diplomáticas Zelaya continuará sendo o presidente, aos olhos do governo brasileiro.

A situação ficará mais complexa no ano que vem, quando o novo presidente tomar posse. Isso porque o governo brasileiro não poderá mais dialogar com o presidente eleito, que não será reconhecido, e tampouco com Zelaya, que deixará de ser oficialmente o presidente de Honduras.

Um diplomata brasileiro disse à BBC Brasil que o Itamaraty está mais preocupado com o retorno de Zelaya e que, por isso, a discussão sobre as relações diplomáticas entre Brasil e Honduras "ficará para depois".

Uma das possibilidades é de que o Brasil corte relações com Honduras, deixando, inclusive, de ter uma representação diplomática naquele país. Mas segundo essa mesma fonte, as relações diplomáticas "não são imutáveis" e o governo brasileiro pode mudar sua posição no futuro.

E o que dizem os outros países da região?

Se por um lado os países da região estiveram unidos no repúdio ao que classificaram como golpe de Estado, o mesmo não se pode dizer das eleições.

O pleito deste domingo gerou uma divisão de opiniões. Países como Brasil, Venezuela e Bolívia dizem que não aceitarão o novo presidente, enquanto que Estados Unidos, Canadá, Colômbia e Peru preferem ver a eleição como um fato legítimo.

Um importante fator nesse debate será a reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA), marcada para o dia 4 de dezembro. O principal organismo político da região deverá decidir se o novo governo hondurenho será ou não readmitido ao grupo.

Segundo um diplomata, alguns países do Caribe e América Central "vão acabar aceitando" o novo presidente, pois suas economias estão profundamente ligadas.

O acordo assinado no dia 30 de outubro por Zelaya e pelo presidente interino, Roberto Micheletti, para solucionar a crise no país, foi quebrado?

Existem duas interpretações para essa questão. O grupo que apoia Zelaya, incluindo o governo brasileiro, entende que o acordo Tegucigalpa-San Jose previa a volta de Zelaya como parte do governo de coalizão, que governaria o país até o dia 27 de janeiro.

Dias depois, no entanto, Micheletti formou o governo de união sem Zelaya. O presidente interino disse que o acordo não previa o retorno automático de Zelaya e que o próprio documento diz que sua restituição ao cargo deveria ainda ser analisada pelo Congresso.

Um diplomata brasileiro disse à BBC Brasil o acordo é "realmente ambíguo" nesse ponto, abrindo margem para diferentes interpretações. O Brasil interpreta como Zelaya; já os Estados Unidos entendem que a decisão cabe ao Congresso.

Qual a origem da crise?

A crise política em Honduras foi motivada pela proposta, apresentada por Zelaya, de que nas eleições de 29 de novembro também fosse realizada uma consulta sobre a possibilidade de convocar uma Assembleia Constituinte para mudar a Constituição e permitir a reeleição presidencial.

No dia 28 de junho, Zelaya pretendia realizar uma pré-consulta, perguntando aos eleitores se concordavam ou não com sua proposta.

O então presidente do Congresso, Roberto Micheletti, que era do mesmo partido que Zelaya, o Partido Liberal, afirmou que a consulta não teria validade jurídica e que pela atual Constituição ela seria considerada um delito.

Zelaya foi então detido e expulso do país, e Micheletti assumiu o comando do governo interino.

Em setembro, o presidente deposto retornou escondido ao país, abrigando-se na embaixada brasileira, onde se encontra até hoje.


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