Entenda o processo contra Karadzic e o que virá a seguir

O ex-líder sérvio bósnio Radovan Karadzic, considerado um dos homens mais procurados do mundo, foi preso na segunda-feira na região de Belgrado, depois de permanecer 13 anos foragido.

BBC Brasil |

Karadzic, de 63 anos, é acusado de liderar o massacre de milhares de muçulmanos bósnios e de croatas durante a Guerra da Bósnia (1992-1995) e foi indiciado duas vezes pelo Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia.

Ele foi encontrado trabalhando em uma clínica médica, usando um nome falso e com uma longa barba que o tornou bastante diferente do que era no tempo da guerra.

Karadzic tinha sido visto em público pela última vez na Bósnia em 1996.

A BBC preparou uma série de perguntas para ajudar você a entender a importância da prisão de Karadzic e o que virá a seguir.

O que vai acontecer com Karadzic agora que ele foi preso?

A expectativa é de que ele seja transferido para o Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia, que funciona em Haia, na Holanda, onde deve ser julgado.

A transferência já foi determinada por um tribunal sérvio, mas o advogado de Karadzic já anunciou que apresentará uma apelação, o que pode atrasar o processo.

Uma vez na Holanda, a expectativa é de que Karadzic enfrente um longo julgamento, como aconteceu com o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em 2006, em Haia, antes da conclusão do processo.

Quais são as acusações contra Karadzic?

Karadzic responde a 11 acusações, entre elas genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

Ele é acusado de ter responsabilidade pela morte de cerca de 12 mil civis durante o cerco de Sarajevo e de ter organizado o massacre de até 8 mil bósnios na cidade de Srebrenica. Esse foi um dos mais sangrentos episódios da Guerra da Bósnia.

Além disso, Karadzic também teria deportado civis por causa de suas identidades étnicas e religiosas e é acusado de destruir casas, estabelecimentos comerciais e locais sagrados dos bósnios e de ter usado soldados da força de paz da ONU como escudos humanos durante o conflito.

No passado, o ex-líder sérvio bósnio negou as acusações contra ele e se recusou a reconhecer a legitimidade do tribunal de Haia.

"Se (o tribunal de) Haia fosse um órgão jurídico real, eu estaria disposto a ir lá e testemunhar ou fazer isso pela televisão, mas é um órgão político que foi criado para culpar os sérvios", disse o líder sérvio foragido ao jornal britânico The Times em fevereiro de 1996.

Quanto tempo deve demorar o julgamento?

É difícil saber, mas pode durar anos. A promotoria tentará evitar que o julgamento demore tanto quanto o de Slobodan Milosevic, que morreu antes de ouvir o veredicto.

Durante os quatro anos de julgamento de Milosevic, a promotoria convocou quase 300 testemunhas.

A duração do julgamento vai depender das acusações que a promotoria decidir apresentar contra Karadzic e de quem representar o ex-líder sérvio bósnio no processo.

Outro fator que pode encurtar ou estender o julgamento são os juízes, que podem optar por organizar o processo de uma forma mais ágil.

O que significa, em termos políticos, a prisão de Karadzic?
A prisão era uma precondição para que a Sérvia pudesse avançar nas negociações para fazer parte da União Européia, um objetivo declarado do atual governo.

Mas muitos sérvios consideram Karadzic um herói, não um criminoso. Na visão de alguns, especialmente de sérvios bósnios, Karadzic defendeu os sérvios de seus inimigos ancestrais.

Acredita-se que ele tenha permanecido foragido por 13 anos graças à conivência de alguns sérvios, que teriam ajudado a mantê-lo escondido.

Segundo o correspondente da BBC Nick Thorpe, a pressão sobre a Sérvia de vários países europeus, liderados mais recentemente pela Holanda, parece ter tido o efeito desejado e levado à prisão do fugitivo.

Thorpe também diz que, desde a formação do novo governo após a reeleição do presidente sérvio, Boris Tadic, em fevereiro de 2008, uma "nova atmosfera" passou a ser sentida em Belgrado em relação aos fugitivos.

O que isso pode ter significado, na prática, é que os membros dos serviços de segurança sérvios que sabiam do paradeiro de Karadzic decidiram revelar a informação às autoridades ou simplesmente passaram a permitir que agentes pudessem prendê-lo, afirma o correspondente.

Qual pode ser o veredicto?

O Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia opera seguindo algumas regras específicas. Ele julga apenas indivíduos responsabilizados por crimes de guerra cometidos no território da antiga Iugoslávia a partir de 1991 e não pode submetê-los a processo à revelia.

Em termos de sentença, o máxima que pode impor é a prisão perpétua. O tribunal não pode impor pena de morte.

Até agora, o tribunal já concluiu processos contra 115 indivíduos, entre os quais apenas dez foram inocentados e 56 foram condenados.

Entre as maiores sentenças já emitidas pelo tribunal está a recebida pelo sérvio bósnio Milomir Stakic, ex-prefeito da cidade de Prijedor, no norte da Bósnia - prisão perpétua, que, depois de apelação, foi transforma em 40 anos de detenção.

Ainda existem acusados de crimes na guerra na Bósnia que estão foragidos?

Apenas dois acusados pelo Tribunal Criminal Internacional para a Ex-Iugoslávia ainda estão sendo procurados.

Um é Ratko Mladic, comandante militar sérvio bósnio durante o conflito, acusado juntamente com Karadzic de genocídio no cerco de Sarajevo e de realizar o massacre em Srebrenica.

O outro é Goran Hadzic, acusado de crimes contra croatas na cidade de Vukovar.

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