Entenda a reunião sobre clima da ONU na Polônia

Entre 1º e 12 de dezembro, será realizado, na cidade de Poznan, na Polônia, a 14º encontro da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC, na sigla em inglês).

BBC Brasil |

A reunião marca a metade do caminho traçado em 2007, em Bali, na Indonésia, e vai ser essencial que os países superem impasses que ainda atravancam as negociações por um novo acordo sobre emissões de gás carbônico.

Na reunião do grupo de 2007, 190 países aprovaram o chamado "Mapa do Caminho", que traça uma rota de negociações até 2009, quando o encontro da ONU sobre mudanças climáticas acontece em Copenhage, na Dinamarca.

Esse foi o prazo fechado entre os participantes da reunião de Bali que concordaram em concluir o projeto para um substituto ao Protocolo de Kyoto, o atual acordo internacional sobre emissões de gases do efeito estufa, que vence em 2012.

Abaixo a BBC Brasil reponde algumas das questões que cercam o encontro.

O que é essa reunião na Polônia?
O encontro em Poznan é a 14º reunião anual do grupo da ONU chamado de Convenção das Partes (COP, na sigla em inglês).

Esse grupo é a instância decisória da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, nome dado ao tratado que surgiu depois da Rio 92, a conferência da ONU que reuniu líderes do mundo todo no Rio de Janeiro em 1992 para discutir as mudanças no clima.

O acordo entrou em vigor dois anos depois da conferência do Rio e prevê que todos os 192 países signatários vão trabalhar para "enfrentar os desafios do aquecimento global".

Ele prevê também que os países troquem informações sobre a emissão dos chamados gases do efeito estufa, criem estratégias para conter essas emissões e cooperem na preparação de políticas para se adaptar ao aquecimento da Terra.

O que deve ser discutido em Poznan?
Como o esqueleto das negociações para um substituto do Protocolo de Kyoto foi acertado em Bali, a reunião da Polônia em tese seria apenas um degrau de passagem, para acertar um cronograma detalhado até Copenhague.

No entanto, a crise econômica mundial pode abalar este planejamento.

Nos últimos meses, governantes de países europeus como a Alemanha, França e os próprios anfitriões poloneses já deram sinais de não estarem dispostos a manter as pressões por metas ambiciosas de redução de emissões, entre outros avanços.

O que mudou de Bali para cá?
No ano passado, o encontro da ONU aconteceu menos de um mês depois de o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), também da ONU, apresentar as suas conclusões finais sobre o que está acontecendo com o clima global e qual a influência do homem.

O documento foi o mais incisivo já produzido pelo painel científico desde sua criação, em 1988. Com isso, a pressão internacional por avanços na proteção do planeta ganhou um empurrão extra.

O painel afirmou que é "muito provável" (ou seja, com mais de 90% de certeza) que o aquecimento global está sendo influenciado pela ação humana e que os impactos dessa mudança podem ser "irreversíveis" caso os governos não tomem medidas concretas.

Para a reunião em Poznan, existe grande expectativa sobre o impacto do novo governo americano sobre as negociações, já que - ao contrário dos europeus - o presidente eleito Barack Obama já afirmou ver na crise econômica uma oportunidade e não um obstáculo para avançar no combate à mudança climática.

Depois de oito anos de governo George W. Bush que variaram entre a negação do papel do homem no aquecimento global e, mais recentemente, uma aceitação resignada, uma nova postura americana pode preencher o vácuo de liderança que a União Européia parece estar disposta a criar.

No entanto, é importante lembrar que a equipe de negociações americana ainda será formada por representantes de Bush - os mesmos que foram vaiados na reunião de Bali por dificultar o consenso.

Quais são os principais temas em pauta?
A discussão sobre metas foi e segue como um dos assuntos mais difíceis na mesa de negociações.

Desde a conferência do Rio, em 1992, os países industrializados concordaram em tomar a iniciativa no combate às emissões de gás carbônico. O protocolo de Kyoto concretizou este compromisso ao criar metas até 2012.

Para um acordo em Copenhague, a expectativa é que também países em desenvolvimento (que hoje já respondem por cerca de metade das emissões no mundo) se comprometam a reduzir as suas emissões no futuro.

O IPCC recomendou metas de redução de 25% a 40% até 2020.

Se o assunto já era polêmico, em tempos de crise econômica mundial e risco de recessão, ficou ainda mais difícil.

Se os países ricos não mostrarem determinação neste sentido, dificilmente os países em desenvolvimento como o Brasil vão querer adotar metas obrigatórias para redução, o que pode inviabilizar um acordo pós-Kyoto.

Desmatamento

Em Bali, os países em desenvolvimento comemoraram a inclusão, pela primeira vez, de um artigo que cita o desmatamento e a degradação de florestas (REDD, na sigla em inglês) nas negociações sobre mudança climática.

Para o Brasil, este é um ponto vital, já que 75% das emissões brasileiras vem de incêndios e queimadas.

Em todo o planeta, o desmatamento responde por cerca de 20% das emissões de gases.

Em Poznan, devem ser discutidas opções de mecanismos e financiamentos para viabilizar a preservação de florestas no acordo que deve ser fechado em Copenhague.

No entanto, os temores de recessão podem afetar também neste ponto a disposição de investimento dos países ricos.

Tecnologias mais verdes

Um dos principais mecanismos criados pelo Protocolo de Kyoto é o de Desenvolvimento Limpo, conhecido pela sigla MDL.

O sistema prevê investimentos de países ricos em projetos de redução de emissões nos países em desenvolvimento em troca de créditos nas metas assumidas pelos países desenvolvidos.

Até Copenhague, espera-se que o mecanismo seja aperfeiçoado de forma a garantir que os investimentos em MDL realmente levem a uma diminuição extra nas emissões.

Atualmente, o Brasil é o terceiro país com mais projetos de MDL, atrás apenas da China e da Índia, a grande maioria deles nas áreas de geração de energia hidrelétrica e suinocultura.

Em Poznan, devem ser discutidas formas de avançar em investimentos que permitam o crescimento dos países pobres sem um aumento de emissões.

Porém, mais uma vez, diante do aperto da crise e com o preço do petróleo batendo recordes de baixa, muitos acreditam que será difícil convencer os países desenvolvidos a investir em novas tecnologias mais sustentáveis.

Além disso, espera-se que os países desenvolvidos avancem na transferência de novas tecnologias para incentivar o desenvolvimento limpo nos países mais pobres.

Adaptação

Para alguns países, o assunto mais importante em pauta na Polônia será o das formas de adaptar e mitigar os efeitos do aquecimento global.

Em várias partes do mundo, a mudança climática já deixou de ser uma ameaça e se transformou em realidade.

Para governos como o de Bangladesh e de várias ilhas no Pacífico, é vital que as negociações de Poznan avancem no que diz respeito a formas de aliviar o sofrimento provocado por inundações, perda de território, secas prolongadas e outras conseqüências da mudança climática.

Neste sentido, um dos resultados mais aguardados da conferência na Polônia vai ser a regulamentação final do Fundo de Adaptação criado no Protocolo de Kyoto, para que ele possa começar a financiar projetos já em 2009.

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