O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, desembarca nesta quinta-feira em Brasília para um encontro crucial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois líderes terão finalmente a chance de avançar nas negociações sobre a usina hidrelétrica de Itaipu e, assim, evitar que o assunto seja levado a uma corte internacional.

Criada em 1973 com capital binacional, a usina se transformou em ponto de atrito entre Brasil e Paraguai. O governo paraguaio quer rever pontos relativos à sua receita e dívida - e não descarta, inclusive, iniciar um litígio contra o Brasil.

Nesse contexto, um entendimento em nível presidencial abriria caminho para um novo acordo sobre a usina, dissipando a possibilidade de uma disputa judicial.

Equipes dos dois governos vêm atuando, nos últimos dois meses, para chegar à reunião desta quinta-feira com uma proposta que, pelo menos, "sinalize" um acordo.

Na noite de quarta-feira, o presidente Lula teve uma última reunião sobre o assunto. Quatro ministros e técnicos da área energética apresentaram ao presidente um conjunto de mudanças que consideram "viáveis".

Cabe agora ao presidente Lula decidir o que será ou não colocado sobre a mesa no encontro desta quinta-feira.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o presidente Lula vai conversar com Lugo para saber se existe "disposição" para se encontrar uma solução "pragmática" e ao mesmo tempo "que seja justa para os dois países".

Insatisfação

O governo paraguaio tem se mostrado insatisfeito com as ofertas do lado brasileiro. Mas o Palácio do Planalto aposta no poder de convencimento do presidente Lula sobre os "benefícios" da proposta brasileira.

O Brasil ofereceu, por exemplo, linhas de financiamento no valor de US$ 1,5 bilhão para obras de infraestrutura no país vizinho.

Além disso, o Brasil também cogitou aumentar o valor pago pela energia excedente, que resultaria em um adicional de US$ 110 milhões à receita anual paraguaia.

O Paraguai quer um reajuste maior, a revisão da dívida com o Brasil e liberdade para vender sua parte na energia gerada pela usina.

"Apelamos agora à solidariedade do presidente Lula", diz o diretor-geral paraguaio de Itaipu, Carlos Balmelli.

Argumentos

A lista de demandas do governo paraguaio é ampla. Um dos principais pontos diz respeito ao valor da energia que o Brasil paga ao país vizinho.

Cada um dos países tem direito a 50% da energia gerada pela usina - mas o Paraguai usa apenas 5% do que tem direito. O restante é vendido obrigatoriamente à Eletrobrás, que paga ao Paraguai US$ 45,31 por megawatt-hora (MWh). No entanto, o Paraguai recebe efetivamente US$ 2,8, já que o Brasil desconta os US$ 42,5 restantes para abatimento da dívida.

Esta dívida diz respeito aos empréstimos feitos pelo Brasil ao Paraguai na época da construção da usina. Atualmente, ela é da ordem de US$ 18 bilhões e, pelo acordo, deve ser paga até 2023.

O governo paraguaio quer não apenas um aumento do valor pago pela energia, como também o direito de vender livremente sua parte.

Carlos Balmelli diz que o Brasil tem uma interpretação "abusiva" do tratado, ao não permitir que o Paraguai venda sua energia excedente.

"Em nenhum momento o tratado diz que a Eletrobrás tem preferência sobre essa energia", diz. "Essa é uma interpretação abusiva, uma situação de predomínio porque o Brasil é maior", diz.A posição do Palácio do Planalto é de "tentar ajudar" o país vizinho, sobretudo em um momento delicado para Lugo, que enfrenta uma polêmica sobre acusações de paternidade. No entanto, seria "impossível" ceder em todos os pontos.

Fontes do governo dizem que é "possível" mexer no valor da energia excedente paga ao Paraguai, mas que a Eletrobrás continuará tendo a preferência sobre essa energia, "como diz o tratado". DisputaDe acordo com fontes dos dois governos ouvidas pela BBC Brasil, nenhum dos lados tem interesse em levar o debate sobre Itaipu a uma instância internacional. Mas a avaliação é de que o Brasil "teria mais a perder" com mais um desgaste regional. O Brasil já tem uma disputa em andamento com o Equador, que questiona uma dívida junto ao BNDES.

Luiz Pinguelli Rosa, ex-presidente da Eletrobrás e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é a favor de que o Brasil faça "concessões", mas desde que não cause "grandes perdas" ao governo. Sua avaliação é de que o governo paraguaio está "misturando dois assuntos".

"Uma coisa é procurar uma maior cooperação Brasil-Paraguai, melhorando as condições do desenvolvimento e utilizando a usina para isso. Quanto a isso estou de acordo, o Brasil pode fazer concessões", diz."Outra coisa é questionar o que foi assinado. A Eletrobrás tem, sim, preferência na compra da energia, fato que está no tratado. Questionar isso é faltar com a verdade", diz Pinguelli Rosa.

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