Emenda de reeleição impulsionada por Chávez é aprovada em primeira discussão

CARACAS - Venezuela deu sua aprovação preliminar à proposta de emenda constitucional que elimina os limites de reeleição para o cargo de presidente. Os deputados deverão voltar a tratar do tema em janeiro.

Redação com agências internacionais |

A emenda é impulsionada pelo presidente Hugo Chávez, que pretende se candidatar, pela terceira vez, em 2012.

Depois de quase 12 horas de debate, o projeto foi aprovado pela "maioria evidente" dos 167 membros da AN, disse a presidente do organismo unicameral, a governista Cilia Flores, que na semana passada tinha antecipado que o projeto receberia o sinal verde dos deputados porque essa era "a exigência do povo".


Apoiadores de Chávez protestam em favor da emenda / AP

Apenas alguns deputados do ex-governista partido Podemos votaram contra o projeto, com o argumento de que é "ilegal" e que constitui um suposto "abuso de poder" do Governo.

A segunda e última discussão do projeto será realizada no dia 5 de janeiro, segundo o deputado governista Carlos Escarrá.

Imediatamente será entregue pelo Legislativo ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que em um prazo de 30 dias deve organizar e realizar um referendo popular que definirá se a emenda constitucional será aplicada.

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Flores e os demais deputados "chavistas" defenderam a emenda para a reeleição presidencial ilimitada com o argumento de que amplia o direito do povo de escolher.

"O presidente Chávez é o líder que deve se manter ao timão para garantir a paz, o futuro e a refundação da Pátria (...) isso só será garantido pelo presidente Chávez, e por isto dizemos 'Uh ah, a emenda vai para a frente'", disse ela usando o principal slogan da campanha a favor da emenda.

O deputado do opositor partido Podemos Ismael García insistiu em que o tema da reeleição presidencial ilimitada já foi rejeitado pelos venezuelanos, já que estava incluído na ampla reforma constitucional apresentada por Chávez em 2007 e que não foi aprovada em referendo.

"O fundo da questão é que o povo já julgou essa matéria, e agora esta Assembléia Nacional, de maneira ilegítima, está levando à sociedade uma proposta que já foi rejeitada pelo país e que (...) vem do Executivo", disse García.

No começo de dezembro, Chávez pediu a seus aliados no Parlamento que apresentassem e aprovassem o projeto o mais rápido possível, para possibilitar que o referendo popular pudesse acontecer em fevereiro de 2009.

O chefe de Estado argumentou que precisa permanecer à frente do Governo para evitar o "naufrágio da revolução" que iniciou há dez anos e com a qual pretende instaurar na Venezuela o chamado "socialismo do século XXI".

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