Em declaração, Unasul defende democracia e exalta importância do diálogo

QUITO - Os chefes de Estado da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) acordaram nesta segunda-feira, em Quito, reconhecer o diálogo e a negociação como únicos caminhos para resolver diferenças, construir a paz e a convivência duradoura na região.

Agência Ansa |


Líderes sul-americanos chegam para encontro da Unasul no Equador / AFP

Na Declaração de Quito, emitida ao fim da terceira cúpula do bloco e que tem 31 pontos, os países expressaram seu posicionamento sobre assuntos como respeito à democracia e à liberdade de expressão, integração e a necessidade de reformar a arquitetura financeira internacional.

O documento foi discutido durante o domingo pelos chanceleres e assinado nesta segunda por nove dos 12 presidentes que integram a Unasul - não estiveram presentes o colombiano Álvaro Uribe, o peruano Alan García e o uruguaio Tabaré Vázquez.

Ao falarem sobre democracia, as nações definiram-na "como único sistema para resolver os desafios e brindar maiores esperanças e oportunidades a nossos povos, com pleno respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais".

Neste sentido, prossegue o texto, "no âmbito da institucionalidade democrática e do Estado de Direito, as vias do diálogo e da negociação são os únicos caminhos para resolver diferenças, construir a paz e a convivência duradoura". Os países da Unasul ressaltaram ainda que não reconhecerão, "de forma alguma, a ruptura da ordem institucional democrática".

Pela manhã, ao discursar durante a cerimônia de transmissão da presidência rotatória da entidade, a mandatária chilena, Michelle Bachelet, que passou o cargo ao equatoriano Rafael Correa, referiu-se ao golpe de Estado ocorrido em Honduras no dia 28 de junho.

Segundo ela, a destituição do presidente Manuel Zelaya é "a lembrança mais recente de que a democracia na região não está totalmente consolidada".

Quanto ao respeito à liberdade de expressão, o bloco reiterou seu compromisso com o direito à informação, "ressaltando a importância de que os meios de comunicação, tanto públicos como privados, contribuam, com responsabilidade social, ao debate de ideias e à promoção do pluralismo político, fortalecendo e democracia e a participação cidadã".

O assunto tem sido motivo de um intenso debate na Venezuela, onde na semana passada o Congresso rejeitou um projeto de lei que previa penas de prisão a profissionais de imprensa que veiculassem informações falsas ou deturpadas, que atentassem contra "a saúde mental da população".

Sobre a crise internacional, a Unasul voltou a enfatizar que a instabilidade teve início "no mundo desenvolvido", em uma "situação que traz consequências altamente negativas para o crescimento dos emergentes".

Por isso, disseram os chefes de Estado, "é necessário avançar na busca de um mecanismo para a troca de informação sobre o impacto da crise e para a adoção de iniciativas comuns, que fortaleçam a cooperação para o impulso de uma nova arquitetura financeira internacional".

No contexto regional, a Unasul reiterou "seu compromisso com a integração energética" e ressaltou seu potencial para "promover o desenvolvimento social e econômico" e erradicar a pobreza.

Além disso, foi oficializada a criação de quatro novos conselhos do bloco: os de Combate ao Narcotráfico, Infraestrutura e Planejamento, Desenvolvimento Social e Educação e Cultura.

Ficou de fora do documento, porém, um dos temas que mais vinha suscitando expectativas: o acordo militar que a Colômbia negocia com os Estados Unidos para ceder bases em seu território.

Como não houve consenso em Quito, a questão deverá ser levada à reunião de ministros da Defesa da região marcada para o dia 24 deste mês também no Equador. Já a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, propôs a realização de um encontro extraordinário de mandatários em Buenos Aires, desta vez com a presença de Uribe.

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