Em BH, participação popular avança na habitação

Participação popular e planejamento são as duas expressões mais citadas por técnicos e gestores dos projetos habitacionais de Belo Horizonte para explicar o avanço, ainda que tímido, da capital mineira no combate à falta de moradias. Se não dialogar com os movimentos sociais, o secretário de Habitação não dura dois dias, brinca o secretário de Habitação, Carlos Henrique Medeiros.

BBC Brasil |

Em 16 anos, a cidade produziu 17 mil unidades habitacionais para a população de baixa renda. Continua com um déficit estimado em 50 mil moradias, sem contar o chamado déficit qualitativo - moradias precárias que precisam ser substituídas - estimado em pelo menos 100 mil.

A maior parte foi construída para a faixa de três a cinco salários mínimos, como parte do PAR (Programa de Arrendamento Residencial), que conta com recursos federais.

Num sistema de leasing, os moradores pagam uma parcela equivalente a 0,5% do valor do imóvel ao longo de 15 anos. O problema é como atender o público que não tem como pagar nada. "Mesmo com recursos do governo federal, não conseguimos resolver o problema de quem vive com um salário mínimo", admite Medeiros.

Orçamento Participativo
Apesar dos avanços módicos, Belo Horizonte está entre os poucos municípios que planejaram uma política habitacional, algo que praticamente havia desaparecido com o fim do BNH (Banco Nacional de Habitação), em 1988.

Um Conselho Municipal de Habitação atuante e iniciativas tomadas desde os anos 90, como o Orçamento Participativo da Habitação e uma longa discussão sobre o Plano Diretor, anteciparam questões que outros municípios retomaram recentemente, com a perspectiva da liberação de recursos federais.

"Quando veio o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), tínhamos os projetos estruturantes arrumadinhos", afirma Medeiros.

"Não é que a gente esteja fazendo muito, os outros é que não estão fazendo nada", diz um técnico da Urbel, a companhia urbanizadora de Belo Horizonte.

Para lidar com os dois déficits habitacionais, a cidade desdobra a política em duas frentes: a Urbel, companhia urbanizadora de Belo Horizonte, cuida da urbanização de favelas, e a Secretaria de Habitação, da produção de novas moradias.

Urbanização de favelas
O Vila Viva da Urbel revitaliza favelas com a instalação de saneamento básico, alargamento de becos e ruas e intervenções ambientais como a recuperação de nascentes e parques.

No Aglomerado da Serra, uma avenida está sendo aberta no meio da comunidade de 50 mil pessoas e 2,5 mil famílias estão sendo removidas por estarem em situação de risco ou morarem nos trechos das obras. Elas são transferidas para prédios de quatro andares construídos como parte do projeto.

No dia em que se preparava para deixar um barraco localizado em área de risco, Patrícia de Oliveira Gomes, de 30 anos, reclamava que a Urbel tinha lhe reservado um apartamento de dois, e não de três quartos.

"Tenho três filhos que vêm no fim de semana. Não estou reclamando. Para quem vai sair daqui, (ser transferida) é como ganhar na loteria", disse Patrícia, que foi selecionada para um apartamento de dois quartos por ter apenas dois dos cinco filhos morando com ela.

Já Maria Célia Silva, de 31 anos e instalada há quatro meses em um apartamento, disse estar gostando da vida formal com contas a pagar. "Antes a gente não pagava, então não podia cobrar o esgoto, não podia cobrar luz. Eram dez famílias usando a mesma luz. Você ia tomar banho e tinha que avisar o vizinho para não ligar o chuveiro'", disse Maria Célia.

A Urbel também articula parcerias para programas de capacitação e geração de renda, como a cooperativa de costureiras, que hoje fazem os uniformes dos operários que trabalham nas obras. Cerca de 70% desses operários são moradores das favelas e muitos deles foram capacitados no próprio projeto.

A coordenadora do Vila Viva no Aglomerado da Serra, Patrícia de Castro, diz que considera o programa "paradigmático" porque "tira o foco da obra em si e coloca o foco no morador".

Previsto ou em andamento em outras cinco favelas da capital mineira, o Vila Viva recebeu R$ 190 milhões, a maioria do governo federal, sendo R$ 115 milhões a fundo perdido. A prefeitura entra com uma contrapartida de 10% a 20%.

Na produção de novas moradias, a Secretaria de Habitação trabalha preferencialmente com projetos de pequeno porte (no máximo 300 moradias) e tem modelos diferentes para cada faixa de renda.

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