Eleitores dos EUA serão consultados sobre casamento gay e aborto

Quando os eleitores americanos forem às urnas no dia 4 de novembro, não estarão apenas escolhendo um presidente. Em vários Estados, eles também terão que responder a vários referendos, conhecidos como proposições.

BBC Brasil |

Se aprovadas, elas vão mudar leis estaduais.

Várias delas lidam com questões importantes e polêmicas da política americana, de casamento gay a aborto.

A proposição de mais destaque nesta eleição provavelmente é a Proposição-8 da Califórnia.

Se aprovada, a Constituição do Estado teria uma emenda dizendo: "Só o casamento entre um homem e uma mulher é válido ou reconhecido na Califórnia."
A proposta foi apresentada por opositores do casamento gay no Estado, em resposta à decisão da Suprema Corte da Califórnia, em maio de 2008, de reverter uma lei introduzida por uma proposição em 2000, que definiu o casamento na legislação estadual como uma ocorrência apenas entre um homem e uma mulher.

Opositores de casamento do mesmo sexo querem incluir sua definição na Constituição estadual, impedindo que a Suprema Corte do Estado derrube a lei.

Embora os eleitores californianos tenham optado em 2000 por tornar ilegal casamento de pessoas do mesmo sexo, a batalha este ano está equilibrada.

Pesquisas de intenção de voto sugerem que a maioria do eleitorado se opõe a tentativas de uma emenda à Constituição, embora por uma margem muito pequena.

Opositores da medida dizem que, por um lado, podem ser ajudados pela popularidade de Barack Obama, no topo da cédula. Mas isso também pode prejudicá-los.

Obama vai encorajar eleitores liberais que apóiam casamento de pessoas do mesmo sexo a votarem, mas ele também vai elevar o índice de comparecimento às urnas de negros - e muitos deles se opõem à proposta.

Eleitores em dois outros Estados - Flórida e Arizona - também vão realizar referendos sobre emendas constitucionais para proibir casamentos de pessoas do mesmo sexo.

'Direito à informação'
Na Califórnia - que tem uma longa história de democracia direta - os eleitores também vão ser consultados sobre medidas para aumentar as metas para energia renovável, e "proibir o confinamento de animais para criação de uma forma que não permita que eles dêem voltas livremente, deitem-se, fiquem de pé e estendam totalmente seus membros" - uma iniciativa que tem o objetivo de tornar ilegal, por exemplo, a criação intensiva de galinhas poedeiras em sistema de bateria de gaiolas.

E os californianos também serão consultados sobre uma proposição para introduzir a chamada "Lei de Sarah", que impediria menores de se submeterem a um aborto até 48 horas depois que seus pais ou guardiões sejam notificados.

Pais e filhas
A proposição polarizou a opinião no Estado. A mais recente pesquisa de opinião sugeriu que 46% dos eleitores são favoráveis a ela, 44% são contra e 10% ainda estão indecisos.

Os jornais no Estado também estão divididos neste debate: o Los Angeles Times recomenda um voto contrário por temer que "algumas meninas busquem abortos ilegais ao invés de notificar seus pais", enquanto o Orange County Register pede um voto favorável argumentando que "os pais têm o direito de saber sobre o aborto de suas filhas".

Dois outros Estados também vão votar em proposições sobre o aborto.

Na Dakota do Sul, os eleitores serão consultados sobre uma emenda à Constituição do Estado que proíbe todos os abortos, exceto em caso de estupro ou incesto, ou para proteger a saúde da mãe.

E no Colorado há uma proposição que diz que uma pessoa existe à partir do momento da fertilização, e não quando um ovo é implantado no útero.

Os que se opõem à medida dizem que ela tornaria ilegais determinadas formas de anticoncepcionais que impedem a implantação, mas não a fertilização.

Provavelmente esta proposta não será aprovada.

Imigração
Além de questões como aborto e casamento gay, poucas outras despertam tanta paixão na política americana quanto imigração.

Alguns americanos se tornaram cada vez mais temerosos de que, com o aumento da imigração hispânica, a língua inglesa entre em decadência.

Dois Estados vão votar este ano em proposições com o objetivo de reverter esta aparente decadência.

Em Oregon, uma proposição vai proibir as escolas de ensinarem alunos estrangeiros em sua língua mãe depois de um ano na escola elementar ou dois anos na escola secundária.

E no Missouri, uma proposta de emenda constitucional vai "estabelecer o inglês como a língua oficial de todas as reuniões do governo onde forem discutidas ou decididas questões públicas ou onde políticas públicas forem formuladas".

Nenhuma das medidas tem grande probabilidade de aprovação.

Mas, como nas outras medidas a serem decididas por referendo este ano, elas podem conseguir estimular o comparecimento às urnas, ajudando assim os candidatos em outros campos da cédula.

Muitos analistas sugeriram que colocar proposições controvertidas na cédula tem sido usado como uma artimanha eleitoral nos últimos anos para levar o eleitor a votar.

Os observadores dizem que o grande número de medidas contrárias ao casamento gay em cédulas em 2004 pode ter sido colocada lá para aumentar o comparecimento às urnas entre pessoas com posições conservadoras em questões sociais e para dar a George W. Bush uma votação melhor na eleição presidencial - um fator que pode tê-lo levado ao topo em um Estado-chave como Ohio.

Este ano, os democratas podem estar tentando usar táticas similares: eleitores no Colorado e Missouri deverão responder a referendos sobre direitos de sindicalização, que podem encorajar operários democratas a comparecer às urnas.

No total, haverá 153 proposições em 36 Estados este ano.

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