Eleição para Parlamento do Mercosul pode ser por listas fechadas

Brasília, 18 mai (EFE).- Uma proposta apresentada hoje pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no Congresso prevê que os eleitores brasileiros escolham os representantes do país no Parlamento do Mercosul (Parlasul) por meio de votação de listas partidárias fechadas.

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Segundo o projeto, cada partido apresentará uma lista fechada, de âmbito nacional, levando em conta a proporcionalidade entre as diversas regiões e intercalando homens e mulheres para garantir a escolha de no mínimo 30% de cada sexo, como estabelece a lei eleitoral.

Para determinar quantas cadeiras cada partido ganhará, deverá se estabelecer um quociente eleitoral, em função do qual o número de votos válidos será dividido proporcionalmente.

Em declarações à Agência Senado, Azeredo considerou que utilizar este sistema de eleição para o Parlasul poderia servir como uma "experiência" que poderia ser aplicada no futuro às eleições legislativas brasileiras.

Nas primeiras eleições ao Parlasul, que devem ocorrer em outubro de 2010, junto com o pleito presidencial, o eleitorado brasileiro escolherá 37 representantes.

Nas eleições seguintes, em 2014, o Brasil elevará sua cota no Parlasul para 75 legisladores, segundo o acordo político assinado na última sessão do Legislativo do bloco, realizada em 28 de abril.

A partir de 2014, além dos 75 legisladores do Brasil, a Argentina terá 43 parlamentares, enquanto que Paraguai e Uruguai terão 18 cadeiras cada um.

O vice-presidente da Representação Brasileira no Parlasul, senador Dr. Rosinha (PT-PR), declarou que o debate para aprovar o regulamento de votação deve ser uma questão "urgente", já que isso deve ocorrer no máximo até setembro, um ano antes das eleições.

Até o momento, existem duas alternativas para o sistema de lista fechada. A primeira seria reservar pelo menos uma vaga para cada uma das unidades da federação e completar o restante com listas partidárias, enquanto que a outra seria a adoção de distritos eleitorais por cada região brasileira. EFE mp/bba

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