Duma aprova emenda que pune veículos de comunicação por causa de calúnias

Moscou, 25 abr (EFE).- A Duma (Câmara Baixa da Rússia) aprovou hoje em primeira leitura uma emenda legislativa que permitirá que os tribunais fechem veículos de comunicação por calúnias reiteradas.

EFE |

A iniciativa foi apresentada pelo deputado do Robert Schlegel, do Rússia Unida, que afirmou que a legislação atual não contempla um mecanismo eficaz para punis os veículos de comunicação pela difusão de calúnias.

"É necessário abandonar a concepção abstrata da calúnia como 'crime punido pela lei', da mesma forma que antes foi realizado com relação à difusão de 'materiais extremistas'", disse o deputado, citado pela agência "Interfax".

O projeto teve 399 votos favoráveis, um contra e dois se abstiveram de se posicionar.

O presidente do comitê de Política e Tecnologias Informativas e de Comunicação da Duma, Valeri Komissarov, afirmou que a emenda procura "harmonizar a lei de imprensa com o código penal".

Na sua opinião "não vale a pena temer que (a emenda) coloque os veículos de comunicação em uma situação difícil".

No entanto, o deputado do Partido Liberal Democrático da Rússia Serguei Ivanov expressou seu temor de que a sociedade receba a iniciativa como um novo "apertão de porcas" e como um atentado à liberdade de imprensa.

"Qualquer crítica pode ser interpretada como uma calúnia", declarou o legislador, que convocou seus partidários para trabalharem no texto da emenda.

Segundo o jornal "Gazeta", o projeto de Schlegel "amplia as possibilidades do controle estatal sobre os meios de comunicação".

"Inicialmente a inovação aponta exclusivamente contra a imprensa amarela. Entretanto, caso se considere a prática judicial russa, salta à vista que a modificação pode bater em qualquer meio", adverte a publicação. EFE bsi/fal

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