Dois terços dos países da UE já ratificaram o Tratado de Lisboa

O Tratado de Lisboa, aprovado no dia 19 de outubro de 2007 na capital portuguesa, foi ratificado até o momento por 17 dos 27 países da União Européia, embora o referendo desta quinta-feira na Irlanda possa frear esse processo.

AFP |

Esta é a situação na véspera da consulta popular irlandesa, na qual o "Não" tem chances de vitória:

- PAÍSES QUE RATIFICARAM O TRATADO:

HUNGRIA: primeiro país a tê-lo ratificado no dia 17 de dezembro de 2007.

ESLOVÊNIA: 29 de janeiro de 2008.

MALTA: 29 de janeiro.

ROMÊNIA: 4 de fevereiro.

FRANÇA: 14 de fevereiro.

BULGÁRIA: 21 de março.

POLÕNIA: o parlamento aprovou o texto no dia 2 de abril. O presidente polonês Lech Kaczynski deve assinar a ata de ratificação.

ÁUSTRIA: 9 de abril.

ESLOVÁQUIA: 10 de abril.

PORTUGAL: 23 de abril.

DINAMARCA: 24 de abril.

LETÕNIA: 8 de maio.

LITUÂNIA: 8 de maio.

ALEMANHA: 23 de maio.

LUXEMBURGO: 29 de maio.

FINLÂNDIA: 11 de junho. O texto deve ser submetido à presidente Tarja Halonen em um prazo de três meses para uma ratificação definitiva.

ESTÕNIA: 11 de junho. O presidente estoniano Toomas Hendrik Ilves tem duas semanas para assinar a ata de ratificação.

- PAÍSES QUE DEVEM RATIFICAR O TRATADO:

GRÉCIA: o parlamento deve votar o texto nesta quarta-feira à noite.

IRLANDA: referendo na quinta-feira.

BÉLGICA: o Senado e a Câmara dos Deputados já o ratificaram, no dia 6 de março e no dia 10 de abril, respectivamente. As cinco assembléias regionais e comunitárias ainda devem aprová-lo.

ITÁLIA: o novo governo de Silvio Berlusconi adotou no dia 30 de maio um projeto de lei sobre a ratificação do tratado que deve ser tratado pelo parlamento.

REINO UNIDO: os deputados da Câmara dos Comuns aprovaram no dia 11 de março a ratificação do Tratado de Lisboa e o projeto de lei é examinado atualmente pelos Lords.

HOLANDA: os deputados da Câmara Alta aprovaram o texto em 5 de junho. Resta ainda a Câmara Baixa se pronunciar.

REPÚBLICA TCHECA: o Senado apresentou um recurso à Corte Constitucional para verificar se o texto se adapta à Constituição tcheca.

CHIPRE, ESPANHA e SUÉCIA: devem ratificar o texto em uma data ainda indeterminada.

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