Santa Cruz (Bolívia), 16 set (EFE).- O pré-acordo assinado nesta terça-feira por dois dos principais opositores ao presidente Evo Morales recolhe todos os assuntos que levaram ao conflito e estabelece que as conversas começarão na próxima quinta-feira, na cidade de Cochabamba, no centro da Bolívia.

O documento para iniciar na Bolívia um processo de "diálogo nacional" que resolva a conflituosa situação política no país fixa as bases, agenda e metodologia desta negociação, assim como os atores das conversas.

Também estabelece a participação no diálogo de várias instituições: a Igreja Católica, a União Européia (UE), a ONU, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União de Nações Sul-Americana (Unasul).

O pré-acordo foi alcançado após 25 horas de trabalho entre uma representação governamental liderada pelo vice-presidente do Governo, Álvaro García Linera, e outra dos governadores regionais opositores, comandada por Mario Cossío.

As bases para instaurar o diálogo se referem às autonomias, à receita procedente dos impostos petroleiros e à entrega das instituições estatais ocupadas pelos opositores em várias regiões.

Sobre as autonomias, o Governo Morales afirma que "respeita o direito à autonomia departamental de Pando, Beni, Tarija e Santa Cruz".

Quanto à nova Constituição impulsionada por Morales, o Governo concorda em suspender por um mês no Congresso Nacional o debate sobre a convocação do referendo para ratificá-la, um prazo que pode ser ampliado "de acordo com os avanços do diálogo nacional".

Sobre a receita das petrolíferas, o Executivo de Morales reconhece o direito dos departamentos ao Imposto Direto aos Hidrocarbonetos (IDH) e se compromete a "respeitar e manter a atual distribuição de 'royalties' aos departamentos".

O corte da receita das petrolíferas às regiões para fornecer uma ajuda direta aos idosos (a chamada Renda Dignidade) foi o detonante do conflito entre Morales e seus opositores autonomistas.

O documento diz que, de qualquer maneira, "o pagamento da Renda Dignidade deve ser garantido", sem precisar ainda como isso acontecerá.

Outro dos pontos em conflito, o das instituições estatais ocupadas pelos autonomistas, será resolvido a favor do Governo, pois o documento defende a "retirada imediata das repartições públicas e instalações petrolíferas ocupadas por pessoas alheias às mesmas por causa do conflito".

Como conseqüência, "também foi estabelecido o fim do bloqueio de estradas no território nacional".

Quanto aos episódios violentos no departamento de Pando, onde na quinta-feira passada pelo menos 15 pessoas morreram, as partes pedem "o esclarecimento dos incidentes através de organismos nacionais e internacionais imparciais". EFE fjo/mh

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