A detenção de um de seus principais fugitivos, o ex-líder político dos sérvios da Bósnia, Radovan Karadzic, dá um novo alento ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para a extinta Iugoslávia, que tem encerramento previsto em 2010.

"Esta detenção demonstra que a tenacidade tem sua recompensa", estimou Ana Uzelac, que acompanha o trabalho do TPI para a ONG Impunity Watch.

"É uma mensagem muito importante. Não apenas o promotor (Serge) Brammertz, mas também (sua predecessora até 31 de dezembro) Carla Del Ponte trabalharam muito", acrescentou. Isto "dá o alento que o tribunal necessitava".

"É importante julgar os líderes, não apenas as pessoas de nível mais baixo. O que importa é concentrar-se na cúpula o que durante muito tempo representava um problema", destacou a especialista em justiça internacional Heikelina Verrijn-Sturat.

O TPI recebeu muitas críticas, principalmente depois da morte, em março de 2006, de seu principal acusado, o ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, antes da conclusão do que era o julgamanto mais importante.

"É o maior golpe dado pelo tribunal depois da morte de Milosevic (...) e uma surpresa também o fato de a Sérvia o ter detido", estimou por sua vez Cedric Ryngaert, professor de Direito da Universidade de Utrecht (centro).

Fundado em 1993 pelo Conselho de Segurança da ONU para julgar os responsáveis por graves violações do direito internacional humanitário cometidas na extinta Iugoslávia, o TPI havia sido considerado no começo um instrumento para acalmar a opinião pública ocidental sobre os horrores da guerra da Bósnia (1992-1995).

Apesar das dúvidas, o tribunal foi-se impondo progressivamente sobretudo depois da criação da Corte Penal Internacional (CPI), primera jurisdição permanente encarregada de julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídios.

Num primeiro momento o promotor acusava apenas pessoas de nível mais baixo, mas depois dos massacres de Srebrenica em 1995, houve uma reviravolta. Radovan Karadzic e seu alter ego militar Ratko Mladic foram acusados de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade.

Em 1999, chegou a vez de Slobodan Milosevic. Pela primeira vez, um chefe de Estado deveria responder a seus atos ante uma jurisdição internacional.

A abertura de seu caso, em 12 de fevereiro de 2002, representou um momento de glória para o tribunal, mas também figura como uma das páginas mais sombrias: o acusado morreu na prisão em 11 de março de 2006 vítima de parada cardíaca, antes de serem concluídas as audiências, cuja duração (mais de quatro anos) e falta de transparência desviaram a atenção da imprensa e do público.

A fuga prolongada de Karadzic e Mladic fazia com que numerosos observadores internacionais duvidassem que seriam julgados algum dia.

Haviam se convertido no "símbolo da não cooperação dos sérvios", disse Verrijn-Stuart, recordando as "inumeráveis vezes que os promtores foram a Belgrado, onde o governo fazia promessas de agir e nada acontecia".

No entanto, o TPI continuou funcionando a pleno vapor. No momento, foram concluídos os processos contra 114 pessoas sendo pronunciadas 55 sentenças. Ainda estão abertos casos contra 47 pessoas, duas das quais são fugitivas.

Está previsto que o TPI conclua seus processos de primeira instância em 2008 e os de apelação em 2010, mas isso "só diz respeito aos indivíduos detidos pelo tribunal no momento em que as datas foram definidas", recordou um porta-voz do tribunal à AFP.

A detenção de Karadzic "terá conseqüências. A comunidade internacional não pode abandonar o TPI, porque foi criado exatamente para julgar esse tipo de pessoas", explicou Uzelac.

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