Deputados franceses revogam Contrato do Novo Emprego (CNE)

Os deputados franceses revogaram oficialmente na noite desta quarta-feira, na Assembléia Nacional, o Contrato do Novo Emprego (CNE), iniciativa do ex-primeiro-ministro Dominique de Villepin (de 2005) muito impopular entre os sindicatos.

AFP |

Os deputados anularam o CNE após o fim do exame do projeto de lei "modernização do mercado de trabalho".

Os sindicatos sempre foram contra o CNE, um contrato de emprego de duração indefinida destinado a empresas com menos de 20 funcionários.

O CNE começa por um período de teste de dois anos, chamado "período de consolidação", durante o qual o contratante pode demitir um empregado sem justificativa. Esse tipo de contrato foi muito usado no setor da construção civil.

"A principal lição que podemos tirar do episódio do CNE é que nunca mais se deve modificar o direito do trabalho sem ter pedido antes aos atores sociais que negociem", disse o ministro do Trabalho francês, Xavier Bertrand.

O novo texto prevê que os CNE "em curso na data da publicação da presente lei sejam reclassificados como contratos de duração indefinida (CDI)".

st/ap/LR

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