Deputados franceses aprovam corte de internet em caso de pirataria

A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça-feira, por 285 votos contra 225, um projeto de lei que prevê corte de acesso à internet para usuários que baixarem arquivos ilegalmente. O projeto determina que usuários que baixam e compartilham arquivos ilegalmente serão notificados por e-mail.

BBC Brasil |

Caso continuem a agir ilegalmente, receberão uma carta. Por fim, se reincidirem, terão o acesso à internet cortado.

Uma versão inicial do projeto havia sido considerada inconstitucional. Na ocasião, a Corte Constitucional determinou que cabe somente a um juiz decidir cortar o acesso à internet de um usuário.

A nova versão do projeto, com a alteração, foi votada nesta terça-feira e aprovada pelos deputados do partido governista UMP, que tem maioria na Assembleia Nacional. No entanto, o Partido Socialista, de oposição, já anunciou que vai novamente apelar à Corte Constitucional contra o projeto.

Sarkozy

Para entrar em vigor, a lei ainda terá de ser aprovada por uma comissão parlamentar formada por sete deputados e sete senadores.

O projeto tem o apoio do presidente da França, Nicolas Sarkozy, e da indústria cinematográfica e fonográfica. No entanto, grupos de defesa do consumidor temem que a lei possa acabar punindo pessoas inocentes.

O Parlamento Europeu avalia no momento se cortar o acesso de um usuário à internet pode ser considerado uma violação dos direitos humanos.

A política linha-dura da França contra a pirataria atraiu a atenção de outros países, em um momento em que várias nações lutam contra o problema.


Leia mais sobre pirataria

    Leia tudo sobre: françapirataria

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG