Deputados colombianos abrem caminho para segunda reeleição de Uribe

Bogotá, 17 dez (EFE) - A Câmara de Representantes da Colômbia aprovou hoje em sessão extraordinária a convocação de um referendo para definir se o presidente colombiano, Álvaro Uribe, pode tentar uma segunda reeleição em 2014.

EFE |

A iniciativa, que ainda precisa ser aprovada no Senado em outros dois debates, recebeu 86 votos a favor e nenhum contra.

A sessão esteve marcada pelo descontentamento dos opositores, que não aceitam um possível novo mandato de Uribe, e a irritação de alguns governistas, que procuraram fazer com que o governante concorra nas eleições de 2010, e não nas de 2014.

O texto original estabelecia a aspiração do chefe do Estado a uma segunda reeleição consecutiva em 2010, para um mandato até 2014, iniciativa sobre a qual o Presidente não se manifestou publicamente.

O comitê da Câmara Baixa que administrou a proposta no primeiro dos dois debates sobre a questão decidiu, em 29 de outubro, pela reeleição em 2014, data que poderá ser modificada pelo Senado.

A Câmara Alta administrará a iniciativa, também em dois debates, a partir de março, quando retomará as sessões ordinárias da atual legislatura, que irá até junho, a não ser que o Governo convoque antes uma reunião extra.

O que se busca "é facilitar o trâmite de uma iniciativa popular avalizada por milhões de colombianos", afirmou hoje o ministro do Interior e de Justiça, Fabio Valencia, porta-voz do Executivo na sessão, à qual chegou com o objetivo da imediata aprovação do projeto na Câmara Baixa.

Os ministros da Proteção Social, Diego Palacio, e Agricultura, Andrés Arias, também participaram das sessões em Bogotá.

Além disso, esteve presente uma assistente do secretário-geral da Casa de Nariño - a sede do Executivo -, Bernardo Moreno, o que incomodou alguns setores, que advertiram de que esta funcionária tinha como missão registrar as votações a favor e contra.

A Câmara Baixa tomou "uma decisão soberana", afirmou Valencia no final da sessão extra, que ele mesmo convocou meia hora antes de o Congresso encerrar seu período legislativo semestral.

Valencia fez a declaração através de um decreto que divulgou de forma oral pouco antes da meia-noite de terça-feira (3h desta quarta em Brasília), quando a Câmara Baixa preparava o fechamento das sessões ordinárias, que concluirá a partir de março.

"O projeto é de interesse popular e a única coisa que merece é o trâmite", respondeu aos parlamentares que consideraram a convocação ilegal e irregular.

Com estes termos, Valencia fez referência ao ponto de partida da segunda reeleição: Uma campanha de coleta de assinaturas promovida pelo Partido Social de União Nacional (Partido do U), dos seguidores de Uribe.

A legenda foi criada em 2005 para promover a primeira reeleição do governante, dissidente do Partido Liberal Colombiano, que foi possível por meio de uma emenda constitucional promovida pelo mesmo Governo e pela coalizão, maioria no Legislativo.

Como na época, agora o Partido Liberal e o Pólo Democrático Alternativo (PDA), opositores a Uribe, renovaram sua posição contrária à reeleição do líder.

Na sessão de hoje, o PDA apresentou um estudo contra o referendo que foi rejeitado por 88 votos e apoiado por apenas um, e ficou de lado no debate da conferência aprovada.

A mesma posição foi assumida pelo Partido Liberal e uma pequena legenda independente próxima a Uribe.

Além dos assuntos ideológicos ou de fundo, os opositores advertiram de irregularidades na convocação às sessões e não esqueceram das dúvidas que persistem sobre o financiamento da campanha de coleta de assinaturas.

Sessões extraordinárias só podem ser convocadas "quando o Congresso está em recesso, e o decreto foi emitido em 16 de dezembro, quando há uma sessão ordinária", afirmou o legislador Carlos Piedrahíta, do Partido Liberal.

"O Governo pode convocar para datas em que não haja sessões ordinárias e nas quais o Congresso, por direito próprio, pode se reunir", afirmou Valencia, que antes de ser ministro foi conselheiro de Uribe e diplomata. EFE jgh/db

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