Deposição de Zelaya não partiu de militares, diz chefe das Forças Armadas

A iniciativa de depor no mês de junho o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, não partiu dos militares do país, afirmou nesta terça-feira o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas hondurenhas, general Romeo Vásquez. Não partiu de nós, militares.

BBC Brasil |

Se tivesse sido, eu seria o chefe de Estado, mas não sou. Estou subordinado aos poderes", disse ele em uma coletiva com jornalistas estrangeiros.

Vásquez, no entanto, não quis responder se aceitaria servir a Zelaya caso ele volte ao cargo.

O general defendeu o diálogo como forma de resolver o impasse que vive o país e acrescentou que "a lei deve prevalecer, senão, vira barbárie".

Embaixada brasileira
Quanto à embaixada brasileira na capital hondurenha, Tegucigalpa - que está cercada por forças de segurança desde 21 de setembro, quando Zelaya lá se refugiou -, Vásquez afirmou apenas que seus subordinados têm ordens para continuar protegendo o local.

Zelaya foi deposto da Presidência de Honduras em 28 de junho e levado à Costa Rica. Em seu lugar assumiu o então presidente do Congresso, Roberto Micheletti.

Há pouco mais de uma semana, o presidente deposto retornou a Tegucigalpa e se refugiou na embaixada brasileira.

Pouco antes de ser deposto, Zelaya chegou a destituir o general Vásquez do comando das Forças Armadas hondurenhas por ele se opor ao projeto de convocar uma assembleia constituinte em Honduras.

A decisão, no entanto, foi revertida pela Suprema Corte do país.

ONU
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, afirmou em um discurso em Nova York nesta terça-feira que está "preocupado" com a crise política em Honduras e declarou que ameaças contra a embaixada do Brasil em Tegucigalpa são "inaceitáveis".

"Ameaças contra a embaixada do Brasil em Honduras são inaceitáveis. A legislação internacional é clara: a imunidade não pode ser violada. Ameaças aos funcionários da embaixada e a suas dependências são intoleráveis", disse Ban.

O secretário-geral da ONU também afirmou que o estado de sítio de 45 dias decretado no último domingo pelo presidente interino do país, Roberto Micheletti, "aumentou as tensões". Ban também ressaltou que o Congresso hondurenho rejeitou a suspensão dos direitos civis.

Ele pediu que a segurança do presidente deposto, Manuel Zelaya, seja garantida e solicitou que todos os atores políticos se comprometam com o diálogo.

"Eu reafirmo que as Nações Unidas estão de prontidão para ajudar em todos os sentidos".

Na próxima quarta-feira, uma comissão formada por deputados brasileiros parte para Tegucigalpa para verificar as condições da embaixada e da comunidade brasileira em Honduras, informou a Agência Câmara.

De acordo com o coordenador da comissão, deputado Raul Jungmann, os parlamentares não devem se reunir com representantes do governo interino hondurenho.

OEA
Em um comunicado divulgado também nesta terça-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), condenou o estado de sítio decretado em Honduras.

"A CIDH expressa sua profunda preocupação por este decreto, cujas disposições restringem os direitos humanos fundamentais de forma arbitrária, contém normas vagas que outorgam absoluto poder arbitrário à autoridade, em especial às forças do exército e da polícia", diz a mensagem.

Na segunda-feira, o governo interino de Honduras voltou atrás em sua decisão de barrar uma comissão de membros da OEA que tentou entrar no país no último domingo e autorizou que um grupo de funcionários do órgão desembarque no país na próxima sexta-feira.

A decisão foi anunciada pela Secretaria de Relações Exteriores de Honduras mesmo dia em que Micheletti afirmou que está disposto a rever o estado de sítio de 45 dias que foi declarado por seu governo no último domingo.

De acordo com um comunicado da chancelaria hondurenha, uma comissão preparatória da OEA estaria autorizada a visitar o país centro-americano a partir de 2 de outubro.

Segurança
Em um outro comunicado, divulgado na noite da segunda-feira, o governo interino de Honduras afirmou que "continuará oferecendo proteção à representação do Brasil" em Tegucigalpa, "cumpra o governo brasileiro ou não sua obrigação de definir o status do senhor Zelaya em sua embaixada".

No domingo, o governo interino de Honduras deu um prazo de dez dias para que o Brasil defina qual é o status político de Zelaya, caso contrário, ameaçou não reconhecer mais a embaixada como uma instituição diplomática.

O mesmo comunicado, assinado pelo ministro das Relações Exteriores do governo interino, Carlos López Contreras, afirma que a situação jurídica de Zelaya é "insólita".

O documento acusa o governo brasileiro de usar a instituição do asilo político para, "a partir do exterior, introduzir em seus escritórios em Tegucigalpa um político que tem ordem de captura em Honduras".

"Este ato gera responsabilidade internacional e responsabilidade perante o povo hondurenho por danos materiais e de outra natureza, por ter transformado seu escritório em Tegucigalpa em um centro de propaganda política e de chamados para insurreição por parte do senhor Zelaya".

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