Depoimento de namorada assassinada pode ser rejeitado ao colocar responsável na cadeia

WASHINGTON (AP) - Dwayne Giles reclama que as declarações de sua ex-namorada não podem ser usadas contra ele em seu julgamento por assassinato porque a mulher não poderá ser questionada em corte.

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Sua ausência não é resultante de um conflito de agendas. Ela está morta e Giles a matou. Três cortes da Califórnia que consideram o pedido de Giles afirmam, com razão, que ele só pode estar "brincando".

Agora, no entanto, a Suprema Corte dos EUA, em audições marcadas para terça-feira, analisará o caso de Giles para determinar se as declarações feitas pela namorada um oficial da polícia de Los Angeles violam o direito constitucional dele de confrontar a testemunha.

A questão que a corte concordou em resolver é que o acusado não abdicou desse direito. Já está claro que o acusado que mata alguém para impedir o testemunho em corte não pode tentar excluir testemunhos da pessoa morta.

Mas esse caso é uma excessão pois Giles não tinha acusações antes de atirar em Brenda Avie com uma arma nove milímetros em frente a casa de sua avó em setembro de 2002.

Semanas antes, Avie disse a um oficial de polícia que Giles a havia atacado e ameaçado matá-la. O policial testemunhou sobre a conversa no julgamento de Giles, com objeção do advogado de defesa.

Giles diz ter agido em defesa própria, temendo que Avie estivesse armada. Ela não estava. Giles também testemunhou que Avie se comportava de maneira estranha e ameaçou matar a ele e a nova namorada na noite em que morreu.

Giles foi condenado por assassinato em primeiro grau e sentenciado a pelo menos 50 anos de prisão.

As cortes californianas apoiaram sua condenação dizendo que quando uma testemunha não está disponível por causa das ações do acusado, não importa se houve uma tentativa de impedir o testemunho.

O procurador geral da Califórnia pede que a Suprema Corte mantenha o veredito. "Não faz diferença se seu motivo para matá-la foi impedir um testemunho em corte", disse Jerry Brown.

Giles, por outro lado, argumenta que a distinção é crucial. Declarações que não podem ser desafiadas em julgamentos não podem ser levadas em conta "exceto quando o acusado age de forma a prejudicar a integridade do processo."

A decisão deve sair em junho.

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