Decisão do rei belga de manter primeiro-ministro pode gerar grave crise

José Manuel Sanz Bruxelas, 18 jul (EFE).- A decisão do rei belga, Alberto II, de manter no cargo o primeiro-ministro, Yves Leterme, pode dar margem à grave crise política que ameaça a Bélgica, embora o país pareça cada vez mais decidido a uma confederação ou à cisão.

EFE |

O Palácio Real anunciou ontem à noite que Alberto II decidiu rejeitar a renúncia do primeiro-ministro, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme (no cargo há apenas quatro meses), para que ele possa, em caráter prioritário, fazer frente à crise econômica que ameaça o país.

O rei decidiu confiar a três personalidades políticas a tarefa de mediar a disputa entre flamengos e francófonos: François-Xavier de Donnea, Raymond Langendries e o governador da comunidade germanófona, Karl-Heinz Lambertz.

Segundo o comunicado oficial, a incumbência destes três homens, apreciados por suas habilidades negociadoras e seu conhecimento da complexa estrutura federal belga, será buscar "garantias para que possa ser abordado de forma crível um diálogo institucional".

No entanto, na opinião dos analistas, a função dos três pode ser a de convencer os partidos francófonos a prepararem uma negociação séria com os flamengos sobre o futuro da Bélgica.

Hoje, como era de se esperar, os analistas se mostraram divididos.

Enquanto o sul francófono aplaude o sinal do rei de que se "administre o social e o econômico", o norte flamengo o critica por não ter "mudado nada" e por não existir nenhum flamengo entre os homens escolhidos.

Leterme havia apresentado sua renúncia ao rei, de forma inesperada, a meia-noite (na hora local) da segunda-feira, quando estava a ponto de terminar o prazo que seu próprio partido, o CD&V, fixara para um acordo substancial entre flamengos e francófonos sobre uma nova descentralização do Estado.

A Bélgica, que nasceu como estado unitário e francófono em 1831, foi se modificando sucessivamente a partir de 1960 para responder às aspirações da maioria neerlandófona, até se transformar em um estado federal, em 1993.

Desde as últimas eleições nacionais, realizadas em junho de 2007, o país vive uma instabilidade constante devido à incapacidade das duas comunidades principais de entrarem em um acordo sobre uma nova fase de descentralização.

Os democratas-cristãos do CD&V venceram as eleições em Flandres, com uma coalizão com os nacionalistas da NV-A, e voltaram a se transformar na primeira força da Bélgica com um programa centrado na reivindicação de maiores competências para as regiões.

Seu líder, Yves Leterme, então governador de Flandres e mal visto no sul por seus comentários depreciativos a respeito dos francófonos, obteve mais de 800 mil votos pessoais, o que fez dele um inegável candidato a primeiro-ministro.

Na hora de negociar uma coalizão estável em nível federal, os partidos francófonos o fizeram atravessar um verdadeiro calvário, que durou nove meses, durante os quais a Bélgica teve um Governo interino, encarregado apenas dos assuntos correntes, e outro Governo provisório, com poderes muito limitados.

A sobrevivência do Governo do primeiro-ministro dependerá de uma solução para a demanda flamenga mais explosiva: a cisão do distrito eleitoral de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV).

A disputa por Bruxelas explica a maior parte das crises políticas na Bélgica desde que a fronteira lingüística foi fixada, em 1962.

Bruxelas, capital do país e ao mesmo tempo capital de Flandres, está encravada em território flamengo, porém mais de 80% de sua população é francófona.

Para responder a esta singularidade, foi decidido transformá-la em região autônoma (as outras duas são Flandres, ao norte, e Valônia, ao sul) com um regime especial bilíngüe.

Seis municípios de sua periferia (Drogenbos, Kraainem, Linkebeek, Rhode-Saint-Genèse, Wemmel e Wezembeek-Oppem), situados administrativamente em Flandres, onde a única língua oficial é o holandês, mas com minorias francófonas, receberam "facilidades" para que os habitantes que solicitassem pudessem utilizar o francês em suas relações com a administração.

Eleitoralmente, foram associadas à circunscrição bilíngüe de Bruxelas-capital, formado pelo distrito de BHV, o que permitia aos francófonos residentes destes municípios votar ou fazer parte de legendas francófonas da capital.

Os partidos flamengos, que temem que o francês se estenda ao redor da capital, exigem acabar já com esta situação e separar Bruxelas de sua periferia flamenga. EFE jms/fh/rr

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