Decisão de tornar Duarte senador sem direito a voto é bem vista no Paraguai

Assunção, 4 set (EFE).- O Senado paraguaio excluiu hoje o ex-presidente Nicanor Duarte do corpo ativo da instituição e o declarou senador vitalício com voz, mas sem voto, em uma decisão recebida com entusiasmo por milhares de pessoas reunidas em frente ao Congresso.

EFE |

Manifestantes convocados pelas organizações sociais que apóiam o presidente do país, Fernando Lugo, acompanharam a sessão do Senado, que ratificou a decisão tomada pela maioria na última semana.

Os debates sobre se Duarte deveria ser membro efetivo paralisaram a Câmara Alta, interina desde 1º de julho, devido à oposição dos legisladores da formação governista Aliança Patriótica para a Mudança (APC) e até de um setor do Partido Colorado.

O presidente do Senado e do Congresso, Enrique González Quintana, tomou juramento de Duarte na última semana, mas a decisão foi anulada depois pela maioria dos senadores.

Na sessão de hoje, a União Nacional de Cidadãos Éticos (Unace), abandonou sua posição, três dias depois de Lugo acusar Oviedo e o ex-presidente de conspirar contra seu Governo.

Até antes da mudança de postura da Unace, a maioria no Senado estava formada pela APC, liderada pelo Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), o opositor Partido Pátria Querida (PPQ) e os colorados contrários ao ex-presidente.

Essa maioria sustenta que a candidatura de Duarte nas últimas eleições ainda como chefe do Estado foi anticonstitucional e que só foi possível pela manipulação do Tribunal Supremo e da Justiça Eleitoral.

Duarte não assistiu hoje à sessão - tal como fez no dia 26 de agosto, quando González Quintana lhe tomou juramento, e na quinta-feira anterior, quando defendeu com veemência seu direito de ocupar a cadeira.

O ex-governante, que enfrenta uma queda-de-braço judicial para retomar a Presidência de seu partido, não fez nenhuma declaração.

Entretanto, em um programa de televisão, disse ontem à noite que recorrerá a fóruns internacionais para denunciar "um golpe de Estado institucional do Poder Legislativo, com a cumplicidade do presidente Lugo".

Duarte fez estas declarações após as acusações de Lugo, na segunda-feira, de que ele e Oviedo planejavam uma suposta conspiração contra o Governo do ex-bispo junto com o procurador-geral do Estado, Rubén Candia, e o vice-presidente do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, Juan Manuel Morales.

O chefe de Estado denunciou o fato a partir do testemunho do general Máximo Díaz Cáceres, que atua como intermediário entre as Forças Armadas e o Congresso, que alegou ter sido conduzido sob engano à casa de Oviedo, onde lhe perguntaram o parecer dos comandantes militares sobre a crise no Senado.

A denúncia, que foi rejeitada por todos os envolvidos, motivou a solidariedade de vários países da América Latina e da Organização dos Estados Americanos (OEA) e de grupos sociais a favor do Governo à Lugo Em defesa do presidente, a Frente Popular e Social, integradas por diversas organizações civis como sindicatos e camponeses, reuniram milhares de pessoas diante de Congresso, que receberam com aplausos a decisão dos senadores.

Além disso, os manifestantes exigiram a mudança do Procurador-geral e uma depuração dos membros do Tribunal Supremo e da Justiça Eleitoral, que só podem ser destituídos por um julgamento político no Congresso. EFE lb/rb/plc

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