O governo sudanês e o grupo rebelde mais ativo de Darfur concluíram, nesta terça-feira, em Doha, um acordo para acabar com as hostilidades nesta região do oeste do Sudão em detrimento de uma sangrenta guerra civil.

Uma carta de intenção foi redigida ao final de uma semana de discussões com responsáveis sudaneses e do Movimento para a Justiça e a legalidade (JEM), na presença de mediadores do Qatar, da ONU, da União Africana (UA) e da Liga árabe.

Khalil Ibrahim, líder do JEM, e Nafie Ali Nafie, assistente do presidente Omar el-Béchir, estavam em Doha para estas discussões destinadas a preparar um acerto do conflito que dura desde 2003.

"Em sinal de boa vontade, o JEM vai liberar unilateralmente prisioneiros do campo governista que estão em seu poder", declarou antecipadamente Khalil Ibrahim em entrevista à imprensa.

O documento marca uma virada importante e deve abrir o caminho para um acordo crucial para uma conferência de paz, declarou o primeiro-ministro qatariano, xeque Hamad Ben Jassem Al-Thani, em entrevista à imprensa.

Segunda-feira, xeque Hamad indicou que estas negociações devem ser lançadas em duas semanas.

Ibrahim convidou as outras partes envolvidas no conflito de Darfur a participar nas negociações.

"O JEM está preocupado com uma participação nas negociações de todas as partes envolvidas no conflito (...), as outras facções (rebeldes) assim como representantes da sociedade civil e dos países vizinhos: Chade, Líbia, Egito e Eritréia", disse.

"Estamos determinados a instaurar uma paz total em Darfur", declarou por sua vez Nafie, um alto responsável de CArtum encarregado do caso.

O embaixador do Sudão em Doha, Abdallah Al-Fakiri, disse à AFP que as duas partes esperam um acordo de paz definitivo em três meses e se comprometeram a facilitar a distribuição da ajuda internacional aos desabrigados em Darfur.

O JEM, que não assinou acordo de paz em 2006 - que apenas uma das múltiplas facções rebeldes do Darfur havia aceitado, lançou em maio de 2008 um assalto de intensidade sem precedentes contra a capital sudanesa.

Quarta-feira, seu porta-voz Ahmed Hussein Adam, havia indicado à AFP que o JEM estava pedindo uma participação ao governo central de Cartum e o desmantelamento das milícias pró-governamentais na província sudanesa.

O JEM exigia também manter seus combatentes em Darfur durante um período transitório antes de um acordo final que permitiria de integrá-los nas forças regulares', acrescetou Adam.

Uma facção da SLA (Sudan Liberation Army) conduzida por Abdel Wahid Mohammed Nour, exilado em Paris, se nega a participar das negociações e pede a abertura de um processo judicial internacional contra o presidente Béchir, ameaçado de um mandado de prisão da Corte penal internacional (CPI).

O promotor da CPI Luis Moreno-Ocampo pediu em julho a juízes que emitissem um mandado contra o presidente sudanês por sua suposta participação no conflito de Darfur. Segundo dados da imprensa, uma decisão favorável pode ser anunciada em breve.

A guerra civil de Darfur deixou 300.000 mortos e 2,7 milhões de desabrigados desde 2003, segundo a ONU. O Sudão estima em 10.000 o número de mortos.

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