Cúpula europeia enfrenta exigências irlandesas sobre novo tratado

Bruxelas, 18 jun (EFE).- A cúpula da União Europeia (UE) teve que enfrentar hoje as exigências irlandesas de que as garantias para repetir o plebiscito sobre o Tratado de Lisboa tenham maior força vinculativa.

EFE |

O primeiro-ministro tcheco, Jan Fischer, decidiu adiar para amanhã a discussão sobre o caso irlandês, por causa do bloqueio da situação e depois de constatar a firmeza da posição de Dublin.

Segundo fontes comunitárias, o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, insistiu que as "garantias" que seus parceiros estão dispostos a oferecer para que outra consulta sobre o novo tratado seja realizada têm que ser formalizadas por um protocolo. Para ele, uma mera decisão ou declaração política dos líderes não é suficiente.

O texto deveria ser ratificado por todos os Estados-membros, o que não é aceitável para os demais, especialmente o Reino Unido, a República Tcheca e a Polônia, onde a aprovação do Tratado de Lisboa foi tortuosa.

As "garantias" constituem uma série de esclarecimentos e compromissos que pretendem tranqüilizar os cidadãos irlandeses sobre a inocuidade do novo Tratado sobre questões sensíveis como a política de neutralidade, a soberania fiscal, a legislação sobre o aborto e os direitos trabalhistas.

Com essas garantias como novo elemento, o Governo irlandês vê razões para repetir o plebiscito sobre o novo Tratado.

Mas o "taoiseach" (primeiro-ministro) pediu que essas garantias tenham um caráter jurídico vinculativo, como o dos protocolos anexos aos tratados comunitários.

Cowen, segundo fontes comunitárias, exige que o protocolo irlandês seja ratificado separadamente, sem esperar o tratado de adesão de um próximo estado membro (Croácia ou Islândia), que Governos como do Reino Unido rejeitam absolutamente.

A Croácia, por outro lado, se afastou hoje novamente da perspectiva de uma retomada rápida de suas negociações de adesão à UE. Suas conversas com a Eslovênia, sob mediação comunitária, para resolver o conflito entre esses dois países balcânicos foram "quebradas".

Delegações do máximo nível trataram hoje em Bruxelas, sem sucesso, sobre avançar na última proposta de solução apresentada às partes pelo comissário europeu Olli Rehn.

Os governantes comunitários dedicaram sua tarde de trabalho para debater principalmente a proposta da Comissão Europeia sobre a supervisão e a prevenção de crises financeiras.

Durante o jantar, o português José Manuel Durão Barroso deverá ser confirmado pelos 27 países-membros para um segundo mandato de cinco anos como presidente da Comissão Europeia, mas sua aprovação formal será confirmada somente depois de dois turno de votos (em julho e outubro), no recém eleito Parlamento europeu.

Segundo um porta-voz europeu, o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, aproximou seus argumentos dos demais.

Brown disse que apoia a reforma do sistema comunitário de supervisão financeira, mas que não aceitará dar o poder de decisão sobre as responsabilidades orçamentárias para autoridades supranacionais, em caso de problemas em alguma entidade.

Antes de se reunir com o resto dos 27 líderes, insistiu na necessidade de estabelecer um novo marco de vigilância do setor financeiro, tanto na UE como no resto do mundo, para que os erros que desencadearam a atual crise não sejam repetidos.

Segundo o primeiro-britânico, a UE deve melhorar os mecanismos de detecção de ameaças à estabilidade financeira, aumentar a cooperação em matéria de supervisão e garantir que os modelos e regras comuns sejam aplicados efetivamente.

Por isso, assegurou que apoia a criação de um novo Conselho Europeu de Riscos Sistêmicos, encarregado de emitir alertas e recomendações se detectar riscos.

O Reino Unido também concordou em melhorar a supervisão além de suas fronteiras, cada vez mais necessária, dada a crescente integração do setor financeiro europeu, e em reforçar a legislação comum sobre a matéria.

Mas em nenhum caso admite que as autoridades nacionais percam capacidade decisória em questões que possam afetar o orçamento do país.

A Suécia, país que exercerá a próxima Presidência rotativa da UE, se comprometeu hoje a apresentar um calendário com as medias que serão apresentadas na cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas, que será realizada do dia 8 ao dia 17 de dezembro, em Copenhague. EFE bru-jms/pd

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG