Cúpula da UPM anuncia criação de co-presidência e secretariado

Paris, 13 jul (EFE).- A Cúpula da União pelo Mediterrâneo (UPM), lançada hoje em Paris, terá uma co-presidência para garantir a paridade entre as duas margens e um secretariado, cuja sede pode ser a cidade de Barcelona, por enquanto única candidata.

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A Cúpula da UPM prepara uma estrutura institucional cujos principais pontos são os seguintes: - A co-presidência, que inicialmente ficará com a França e com o Egito, se aplicará às cúpulas - que serão celebradas a cada dois anos -, mas também às reuniões ministeriais, de altos funcionários e inclusive de analistas.

O revezamento dos co-presidentes será feito a cada dois anos para os países da beira do Mediterrâneo, que serão eleitos por consenso.

O co-presidente da União Européia (EU) dependerá do Tratado de Lisboa e, até que se conheça o desenlace, a idéia é que a França se mantenha à frente por 18 meses, quando deverá ser sucedida por Espanha e Chipre, durante período equivalente.

A co-presidência nasce da pretensão de corrigir o Processo de Barcelona para dar igualdade de tratamento na tomada de decisões aos países do norte e do sul, mas também para permitir um impulso por parte dos líderes dos países da região.

- O secretariado, que ocupa um papel central na arquitetura institucional da UPM, deverá marcar o impulso para identificar, seguir e promover os projetos que se decidam iniciar, e para os quais se buscará financiamento caso por caso.

Os ministros de Relações Exteriores dos 43 países deverão concretizar por consenso, em reunião que manterão nos dias 3 e 4 de novembro em Marselha, a composição e, sobretudo, a sede do secretariado, para o qual Espanha formalizou a candidatura de Barcelona.

Embora os nomes da Tunísia, Malta e Marrocos tenham aparecido antes da cúpula para disputar essa sede, nenhum deles formalizou sua candidatura até agora.

A Espanha está muito confiante em suas possibilidades por entender que Barcelona conta "com uma simpatia majoritária" e com "legitimidade" para torna-se sede.

O secretariado terá um mandato de natureza técnica e será o encarregado, entre outras coisas, de precisar os seis projetos anunciados pelos líderes.

Alguns desses projetos tentarão mobilizar fundos privados, além do orçamento da UE, das contribuições dos países, de instituições financeiras internacionais e de entidades regionais.

- Um comitê permanente conjunto, com base em Bruxelas, dará apoio às reuniões de altos funcionários e poderá ser utilizado como mecanismo de reação rápida em caso de uma situação excepcional. EFE ac/ab/plc

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