Cúpula da UE termina sem decisão sobre Tratado de Lisboa

Líderes dos países da União Européia (UE) concluíram nesta sexta-feira uma cúpula de dois dias em Bruxelas sem chegar a um acordo sobre o futuro do Tratado de Lisboa - que se tornou um dos temas centrais da reunião depois que a Irlanda rejeitou o tratado em referendo na semana passada. Depois de ouvir o primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen, defender que seu governo precisa de mais tempo para analisar os motivos que levaram à vitória do não, os demais países-membros aceitaram esperar até uma reunião informal que celebrarão em 15 de outubro para receber as primeiras propostas para superar essa crise.

BBC Brasil |

Na declaração de conclusões da cúpula, a UE se contentou com o compromisso de que seis dos sete países que ainda não ratificaram o documento continuarão com o procedimento.

Resistência checa
Antes mesmo de resolver a questão irlandesa, o bloco terá que enfrentar outro obstáculo para aprovar seu tratado reformador.

Como reconheceu o documento final da reunião, a República Checa "não pode seguir com o processo de ratificação" enquanto seu Tribunal Constitucional não decidir se o acordo europeu é compatível com a Constituição nacional.

E o primeiro-ministro checo, Mirek Topolanek, adiantou que não fará pressão pela aprovação da proposta.

No entanto, o presidente da Comissão Européia (o órgão executivo da União Européia), José Manuel Durão Barroso, descartou a possibilidade de renegociar o acordo.

"Quando um tratado é assinado por 27 governos, não é só por diversão. É inconcebível que qualquer governo assine um tratado sem a intenção de ratificá-lo", afirmou em entrevista coletiva.

Por sua parte, Espanha, França e Itália insistiram que a UE não poderá receber novos membros até que o Tratado seja adotado e as reformas previstas no texto sejam implementadas.

"Os cidadãos necessitam um tratado para que a Europa funcione melhor", defendeu o primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero.

Petróleo, alimentos e Cuba
Em uma reunião na qual a presidência eslovena da UE prometia "tratar os problemas que realmente preocupam os cidadãos", os líderes europeus aprovaram medidas para enfrentar a crise causada pelo aumento nos preços dos combustíveis e dos alimentos.

Entre elas, a de acelerar a implementação da política européia para energias alternativas, que inclui o aumento no consumo de biocombustíveis, e aplicar medidas que garantam uma maior transparência no mercado do petróleo.

Os governantes europeus também aprovaram a proposta da Comissão Européia de supervisionar os investimentos especulativos no mercado de commodities e oferecer ajudas localizadas aos setores mais afetados pela crise, desde que não distorsam o mercado.

Mesmo assim, aceitaram estudar uma proposta que o governo francês apresentará em outubro para reduzir os impostos sobre os combustíveis quando o preço do petróleo chegar a um determinado teto.

Além disso, a UE se comprometeu a aumentar os investimentos europeus no setor agrícola de países em desenvolvimento, a fim de melhorar e diversificar suas produções.

A cúpula também decidiu pelo cancelamento das sanções diplomáticas que eram impostas a Cuba desde 2003, o que a UE espera que possa abrir caminho para restabelecimento do diálogo político com o governo de Havana e um futuro acordo de cooperação nos campos político e de direitos humanitários.

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