Cuba se defende na ONU de acusações de desrespeito aos direitos humanos

Genebra, 5 fev (EFE).- O Governo de Cuba foi avaliado hoje por seu respeito aos direitos humanos durante uma sessão na qual a maioria dos países em desenvolvimento e não-alinhados elogiou as conquistas sociais do país e condenou o bloqueio dos Estados Unidos à ilha.

EFE |

Uma numerosa delegação cubana, liderada pela ministra da Justiça, María Esther Reus, apresentou ao Conselho de Direitos Humanos um panorama idílico neste campo, em oposição às denúncias de organizações de defesa dos direitos humanos, que assistiram à sessão, e de Governos ocidentais.

A avaliação à qual o regime cubano se submeteu hoje diz respeito ao Exame Periódico Universal sobre a observância dos direitos humanos, pelo qual todos os países-membros da ONU têm que passar.

"Em nosso país, não houve um só caso de execução extrajudicial, desaparecimento forçado ou tortura" desde o triunfo da Revolução em 1959, afirmou a ministra da Justiça ao apresentar o relatório do Governo cubano.

"O sistema político de Cuba é expressão da vontade de seu povo", disse Reus em outro momento da apresentação.

Os integrantes da delegação cubana também insistiram em destacar: a inexistência de presos políticos, o respeito das prisões cubanas a todos os padrões internacionais, a independência dos juízes, a transparência dos julgamentos e a suspensão, na prática, da aplicação da pena de morte.

O Governo cubano também negou que existam restrições à livre circulação, tanto no interior da ilha como em viagens ao exterior.

Além disso, afirmou que "as únicas restrições são as impostas pela fuga de cérebros e pela recusa de alguns países ocidentais a conceder vistos".

Os membros da delegação de Cuba que falaram durante a sessão disseram ainda que no país "não há presos de consciência" e que todas as pessoas presas cometeram "atividades criminosas".

Em resposta a outras acusações, afirmaram que em Cuba não existe o problema da exploração sexual e que "o Governo põe ênfase em um turismo eminentemente familiar".

Com mais de cem oradores registrados para falar durante a sessão - todos representantes de Estados -, menos da metade teve tempo de expor suas considerações.

Embora a maioria dos países europeus tenha avaliado positivamente o fato de Cuba ter assinado recentemente dois Pactos Internacionais sobre Direitos Humanos, vários representantes dessas nações exigiram que Havana aplique o mais rápido possível os princípios incluídos em ambos os tratados.

A França pediu o fim das restrições à livre circulação dos cubanos, especialmente dentro do território, a liberação às visitas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nas prisões e o combate à exploração sexual.

A Holanda também acusou Cuba de impor limites tanto à livre circulação como às liberdades de expressão e associação.

Por sua vez, o Canadá cobrou a liberdade incondicional de cerca de "200 ativistas políticos presos por terem participado de atos de dissidência pacíficos".

No entanto, vários países elogiaram o recente convite feito por Cuba ao relator da ONU sobre a Tortura. Mas muitos pediram que outros relatores sejam convidados, como o da Liberdade de Religião e o da Liberdade de Expressão.

Embora as ONGs não tenham tido permissão para se pronunciar hoje, as contribuições de muitas delas foram incluídas pela ONU nos documentos a serem analisados conjuntamente com o debate desta quinta.

Segundo a Anistia Internacional (AI), "pelo menos 58 presos de consciência, entre eles professores, jornalistas e defensores dos direitos humanos, encontram-se detidos em várias prisões de Cuba, após a realização de julgamentos sem as devidas garantias internacionais".

Por sua vez, a Human Rights Watch (HRW) denuncia que os civis podem ser julgados por tribunais militares e que, em algumas ocasiões, opositores pacíficos são julgados a portas fechadas.

Já a Repórteres sem Fronteiras (RSF) destaca as dificuldades extremas que os jornalistas enfrentam para exercerem sua profissão.

As conclusões sobre o respeito de Cuba aos direitos humanos, acompanhadas das devidas recomendações ao Governo desse país, serão apresentadas na próxima segunda-feira. EFE vh/sc

    Leia tudo sobre: iG

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG