Cuba pede a UE para que mude de postura e normalize relações

Bruxelas, 11 mai (EFE).- O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, insistiu hoje em Bruxelas em que a União Europeia (UE) deve abandonar sua posição comum sobre Cuba, texto que considera como um empecilho para normalizar as relações depois da retomada da cooperação e do diálogo político.

EFE |

O chanceler cubano se reuniu hoje com representantes da UE liderados pela atual Presidência tcheca do bloco e insistiu em que não há presos políticos em Cuba, país que, segundo ele, é um "Estado de direito".

Além disso, Rodríguez defendeu a suspensão da "posição comum", o documento ratificado pelos 27 países-membros da UE em favor de uma democracia pluralista e do respeito aos direitos humanos e que rege as relações do bloco com a ilha.

O ministro garantiu que Cuba "está disposta" a normalizar as relações com a UE, mas explicou que a postura comum, que chamou de "obsoleta e unilateral", é um "empecilho" para esse processo.

Por sua parte, o comissário de Desenvolvimento e Ajuda Humanitária da UE, Louis Michel, se mostrou confiante em que o diálogo político possa "pôr fim à posição comum ou modificá-la".

Michel relatou que um dos assuntos do encontro foi a situação dos direitos humanos na ilha, principalmente em relação aos presos políticos.

O comissário apontou que os cubanos indagaram, por sua vez, sobre o embargo dos Estados Unidos à ilha, a posição da UE a respeito da base de Guantánamo, a situação dos imigrantes cubanos e os voos ilegais da CIA (agência americana de inteligência) na Europa para transferir suspeitos de terrorismo entre 2001 e 2005.

Rodríguez afirmou que "em Cuba há presos, como em todo lugar", e garantiu que todos foram julgados "mediante o processo devido" e sancionados por "delitos tipificados em leis prévias".

"Cuba é um estado de direito e, portanto, não há nenhum aspecto particular ou compromisso do país neste assunto, como não o faz nenhuma nação soberana", disse o ministro, que lamentou a existência de "políticos cubanos em prisões norte-americanas".

Quanto às reservas da República Tcheca sobre suspender a "posição comum" sobre Cuba, Michel destacou que seu ponto de vista como comissário é "totalmente" diferente, já que percebeu "avanços".

"O que posso afirmar é que a atmosfera da discussão é um progresso considerável", concluiu.

Além disso, Michel indicou que o reatamento da cooperação e a mudança de Governo nos EUA são "elementos que devem" inclinar a UE a "reforçar e continuar o diálogo".

Durante o encontro, o bloco também comemorou o fato de as autoridades cubanas terem convidado o relator especial da ONU contra a tortura, Manfred Nowak, para visitar a ilha ainda neste ano.

Embora a data da viagem não tenha sido comunicada, os europeus se mostram muito interessados em conhecer seu eventual relatório para orientar suas próprias relações com Havana, segundo fontes comunitárias.

Por fim, Rodríguez foi recebido pelo alto comissário de Política Externa e Segurança Comum europeu, Javier Solana, em reunião na qual este deixou claro que a UE "quer ajudar com o processo de transição" em Cuba e consolidar o diálogo político, disse à Agencia Efe sua porta-voz, Cristina Gallach.

Além disso, segundo a porta-voz, Solana pediu a libertação de todos os presos políticos em Cuba.

O alto comissário esperou um verdadeiro progresso de Cuba em relação aos direitos humanos, começando pela libertação de todos os presos políticos, resumiu Gallach.

A "posição comum" foi promovida em 1996 e fixou como objetivo da UE a promoção da democracia e o respeito aos direitos humanos, algo que o então presidente cubano, Fidel Castro, considerou uma ingerência intolerável ditada pelos Estados Unidos.

A UE e Cuba retomaram a cooperação e o diálogo após vários contatos de Michel e do ex-ministro das Relações Exteriores cubano Felipe Pérez Roque depois de o Conselho Europeu ter decidido suspender em junho as sanções diplomáticas impostas à ilha em 2003 pela prisão de 75 dissidentes do regime. EFE rja/bba

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