Cuba inicia distribuição de terras improdutivas

O governo de Raúl Castro iniciou, nesta quarta-feira, a entrega de terras ociosas em usufruto, com a urgência de produzir alimentos, após a devastação causada pela passagem dos furacões Ike e Gustav.

AFP |

Milhares de camponeses faziam fila nesta quarta-feira em frente às delegações municipais do Ministério da Agricultura (Minagri) para fazer a solicitação, enquanto as autoridades explicavam, pela Rádio Rebelde (estatal), como iniciar os trâmites.

A medida foi aprovada em julho por Raúl Castro como parte das mudanças promovidas desde que assumiu a presidência, em fevereiro, e depois de declarar a produção como questão de segurança máxima nacional, em um país com 50% de suas terras agrícolas subaproveitadas.

Este ano, Cuba importará 2,5 bilhões de dólares em alimentos, 1,1 bilhão de dólares a mais do que em 2007.

As terras serão entregues a particulares por prazos de dez anos renováveis, em um terreno máximo de 13,42 hectares. No caso de quem já possui propriedade, ou usufruto, o limite é de 40,26 ha.

Também está autorizada a exploração de terras ociosas, em quantia não especificada, para granjas estatais, cooperativas e entidades não-agropecuárias, por um período renovável de 25 anos.

A medida estabelece que os produtores terão de pagar um imposto pelo usufruto (valor ainda não divulgado) e não poderão vender, nem ceder as terras.

Em sua passagem pela ilha, com apenas dez dias de diferença, Ike e Gustav deixaram mais de 5 bilhões de dólares em perdas, com plantações e infra-estrutura agrícola, social e energética danificadas, ou destruídas, de acordo com números preliminares.

rd/tt

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