Cuba e Honduras vivem situações parecidas na OEA, diz Insulza

SANTIAGO DO CHILE - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, afirmou nessa terça-feira que Cuba e Honduras vivem situações semelhantes em relação à entidade, à qual só poderão ser reincorporadas mediante o cumprimento de determinados requisitos.

Agência Ansa |


Reuters
Insulza vê semelhanças entre situação Cuba e Honduras na OEA
Insulza vê semelhanças na relação
de Cuba e Honduras com a OEA

"Cuba não regressou à OEA e não poderá fazê-lo enquanto não cumprir com determinados requisitos. E vale o mesmo para Honduras", ponderou Insulza, após fazer uma visita ao Congresso chileno.

O secretário-geral considerou que, se for possível extrair um aspecto positivo da crise política hondurenha, é o fato de que o conceito de democracia acabou sendo "reforçado" no país e na região.

"A geração democrática da autoridade e de sua mudança é um elemento central do sistema interamericano, sem o qual ninguém pode participar", explicou ele, referindo-se a normas incluídas nos estatutos da OEA.

A crise em Honduras teve início em 28 de junho, quando o presidente Manuel Zelaya foi preso por militares e levado à força para a Costa Rica. Para seu lugar, o Congresso nomeou o então presidente da casa, Roberto Micheletti.

Ante a resistência do governo de fato para restituir o mandatário deposto, a OEA decidiu, por unanimidade, suspender Honduras de seu quadro de Estados-membros.

Em 1962, o mesmo fora feito com Cuba, que àquela época, governada por Fidel Castro, tornara público seu alinhamento à União Soviética. No início de junho, em uma assembleia realizada em Honduras, a OEA revogou a resolução que impedia a ilha caribenha de ser reintegrada ao sistema interamericano.

O retorno efetivo, porém, depende da disposição de Havana. No texto aprovado ao fim da reunião em Honduras, a OEA afirmou que "a presença de Cuba será resultado de um diálogo iniciado por solicitação de seu próprio governo e conforme as práticas, os propósitos e os princípios da OEA".

Venezuela

Ao anunciar que receberá novamente uma delegação de congressistas e governadores venezuelanos que acusam o governo do presidente Hugo Chávez de violar as leis nacionais, Insulza ratificou não estar seguro "de que a OEA possa atuar em casos relacionados a poderes locais ou à distribuição administrativa do território".

O secretário-geral indicou também que a não renovação de centenas de licenças de rádios venezuelanas, por parte do governo, é um assunto que cabe à Relatoria de Liberdade de Expressão da OEA.

"Não devo me pronunciar agora", enfatizou. "É um tema complicado. Mas também é certo que não se pode arbitrariamente fechar umas e abrir outras [emissoras]. É algo que tem de ser examinado", disse Insulza.

Há dois meses, a Venezuela iniciou um processo de atualização de dados das emissoras de rádio e TV com base em uma nova lei que regulamenta o setor. No início deste mês, foi anunciado que 240 emissoras teriam a licença retirada porque não apresentaram os documentos requeridos dentro do prazo.

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