Cuba avalia como positiva análise da ONU sobre direitos humanos na ilha

Genebra, 9 fev (EFE).- A ministra da Justiça de Cuba, María Esther Reus, destacou hoje o enfoque de cooperação e o diálogo construtivo e respeitoso com o qual transcorreu a avaliação que a ONU fez da situação dos direitos humanos no país.

EFE |

Em nota, Reus disse que seu Governo aceitava 60 das recomendações apresentadas e que examinará outras 17.

No entanto, destacou que Cuba desconsiderava todas as declarações e recomendações feitas por Israel, Canadá e alguns países a respeito de limitações às liberdades de consciência, expressão e associação, à perseguição daqueles que tentam exercê-las, à situação dos presos políticos e aos pedidos para que estes sejam soltos.

A ministra acrescentou que Cuba rejeita tais considerações devido à "sua natureza incompatível com o exercício do direito à livre determinação do povo cubano".

Em declarações à Agência Efe, Reus explicou que a posição de Cuba de rejeitar os apelos para a libertação dos presos políticos "tem a ver com o conceito": "Em Cuba, não existem presos políticos. Existem presos, existe um grupo de pessoas que cometeram atos criminosos e foram punidos por isso".

"Essas pessoas estão sob o mesmo regime e na mesma situação que qualquer cidadão que comete um crime, e serão libertadas quando cumprirem sua pena" ou "quando obtiverem liberdade condicional", afirmou.

Em geral, Reus considerou que a avaliação de Cuba no Conselho de Direitos Humanos da ONU foi "muito positiva, porque houve uma troca respeitosa" que permitiu a exposição das experiências cubanas e dos "critérios de outras delegações".

Entre as recomendações que Cuba afirmou que estudará, estão a ratificação e a implementação, o mais rápido possível, dos pactos das Nações Unidas sobre os Direitos Políticos e Civis também sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.

O Governo cubano também vai avaliar sua adesão ao Estatuto de Roma, que criou a Tribunal Penal Internacional, a emissão de um convite permanente aos especialistas de direitos humanos da ONU para que visitem a ilha e a entrada no país de observadores independentes de outras organizações.

Outras recomendações da ONU feitas a Cuba foram: reduzir o número de crimes punidos com a pena de morte, considerar a abolição dessa sentença e estabelecer um programa para que a ONU visite suas prisões. EFE is/sc

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