Cuba autorizará emprego privado em 178 setores

Banco Central estuda dar créditos para que pequenas empresas possam absorver os 500 mil servidores públicos que serão demitidos

iG São Paulo |

O governo de Cuba autorizará o emprego privado em 178 atividades, incluindo pequenos restaurantes e a locação de casas, informou nesta sexta-feira a imprensa estatal, ao divulgar os primeiros detalhes do plano do presidente Raúl Castro para triplicar o setor privado no país.

Segundo o diário governamental Granma, o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para pôr em ação pequenas empresas privadas que possam absorver os 500 mil trabalhadores do setor público que o Estado demitirá nos próximos meses.


"A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência", assinalou o jornal do governista Partido Comunista.

Atualmente há por volta de 143 mil pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990 como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética.

Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250 mil novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.
Reuters
Mercado de vendedores autônomos autorizados pelo governo em Havana
Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de 12 para 20 lugares nos "paladares", os pequenos restaurantes particulares.

A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir no estrangeiro ou os que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

Mas o Granma afirmou que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator-chave para o êxito do novo modelo em um país onde o Estado monopoliza a importação de matérias-primas.

Impostos

O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social.

Porém, um documento do Partido Comunista afirma que os novos empresários cubanos pagarão até 35% de imposto. "Estima-se uma carga fiscal de 30% a 35% com relação ao faturamento bruto que gerarem esses trabalhadores, assim como uma margem de lucro de 20% a 25% sobre o faturamento", diz o texto, intitulado "Informe sobre a reorganização da força de trabalho".

O documento diz que o governo pretende aumentar em mais de 400% a arrecadação fiscal no ainda reduzido setor privado, que, no ano passado, representou apenas 1% da arrecadação tributária.
Economistas advertem, entretanto, que uma carga fiscal excessiva poderá asfixiar os futuros empresários. "Se a meta é estimular a economia privada para que haja crescimento e aumentar os rendimentos, os impostos têm de baixar e ser simplificados", disse Ian Vasquez, do Instituto Cato, de Washington.

José Azel, especialista em questões cubanas da Universidade de Miami, disse que os impostos elevados poderão estimular a evasão fiscal e a economia informal. "Não acredito que nenhuma cifra acima de 25% faça sentido. Se os impostos são muito altos, matam a iniciativa", afirmou Azel.

* Com Reuters

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