Banco Central estuda dar créditos para que pequenas empresas possam absorver os 500 mil servidores públicos que serão demitidos

O governo de Cuba autorizará o emprego privado em 178 atividades, incluindo pequenos restaurantes e a locação de casas, informou nesta sexta-feira a imprensa estatal, ao divulgar os primeiros detalhes do plano do presidente Raúl Castro para triplicar o setor privado no país.

Segundo o diário governamental Granma, o Banco Central estuda oferecer créditos bancários para pôr em ação pequenas empresas privadas que possam absorver os 500 mil trabalhadores do setor público que o Estado demitirá nos próximos meses.


"A medida para flexibilizar o trabalho por conta própria é uma das decisões tomadas pelo país ao redesenhar sua política econômica, para incrementar os níveis de produtividade e eficiência", assinalou o jornal do governista Partido Comunista.

Atualmente há por volta de 143 mil pequenos empresários em Cuba, a maioria remanescente de um experimento anterior, realizado na década de 1990 como reação à crise que afetou o país após a derrocada da União Soviética.

Segundo fontes do Partido Comunista, Castro emitirá 250 mil novas licenças. A lista de atividades autorizadas inclui restaurantes familiares, locação de casas e serviços de transporte, massagem, serralheria, jardinagem e sapataria, entre outros.
Mercado de vendedores autônomos autorizados pelo governo em Havana
Reuters
Mercado de vendedores autônomos autorizados pelo governo em Havana
Uma das novas medidas de flexibilização do trabalho por conta própria prevê a ampliação de 12 para 20 lugares nos "paladares", os pequenos restaurantes particulares.

A vice-ministra do Trabalho e Previdência Social, Admi Valhuerdi, disse ao Granma que será autorizada também a locação de residências aos cubanos que têm permissão de residir no estrangeiro ou os que vivem na ilha, mas viajam para fora do país por mais de três meses.

Mas o Granma afirmou que o governo não poderá oferecer insumos a preços de atacado, um fator-chave para o êxito do novo modelo em um país onde o Estado monopoliza a importação de matérias-primas.

Impostos

O jornal não informou quando começarão a ser emitidas as novas licenças nem a carga fiscal sobre os rendimentos, vendas, contratação de pessoal e previdência social.

Porém, um documento do Partido Comunista afirma que os novos empresários cubanos pagarão até 35% de imposto. "Estima-se uma carga fiscal de 30% a 35% com relação ao faturamento bruto que gerarem esses trabalhadores, assim como uma margem de lucro de 20% a 25% sobre o faturamento", diz o texto, intitulado "Informe sobre a reorganização da força de trabalho".

O documento diz que o governo pretende aumentar em mais de 400% a arrecadação fiscal no ainda reduzido setor privado, que, no ano passado, representou apenas 1% da arrecadação tributária.
Economistas advertem, entretanto, que uma carga fiscal excessiva poderá asfixiar os futuros empresários. "Se a meta é estimular a economia privada para que haja crescimento e aumentar os rendimentos, os impostos têm de baixar e ser simplificados", disse Ian Vasquez, do Instituto Cato, de Washington.

José Azel, especialista em questões cubanas da Universidade de Miami, disse que os impostos elevados poderão estimular a evasão fiscal e a economia informal. "Não acredito que nenhuma cifra acima de 25% faça sentido. Se os impostos são muito altos, matam a iniciativa", afirmou Azel.

* Com Reuters

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