Cuba anuncia revisão de penas de morte

O presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou na segunda-feira que todos os prisioneiros condenados à morte no país terão suas penas revistas, com a exceção de três condenados por terrorismo. A maioria dos cubanos no corredor da morte terá suas sentenças comutadas para penas entre 30 anos e prisão perpétua.

BBC Brasil |

O anúncio de Castro foi feito durante um discurso ao comitê central do Partido Comunista, transmitido pela TV estatal.

Durante o discurso, o presidente cubano também anunciou a realização do primeiro congresso do Partido Comunista em 11 anos.

O congresso é o mais importante órgão de tomada de decisão do Partido Comunista e deve definir a direção política futura para o país.

Razões humanitárias

Raúl Castro afirmou que a decisão de comutar a pena dos condenados à morte não foi tomada por conta da pressão internacional, mas por razões humanitárias.

As únicas exceções, segundo ele, serão dois centro-americanos acusados por uma explosão a bomba em um hotel que matou um turista italiano e um cubano-americano acusado de assassinato durante uma infiltração armada na ilha.

Não existem dados oficiais sobre os condenados à morte, mas a Comissão Cubana de Direitos Humanos estima que entre 40 e 50 prisioneiros poderiam ser beneficiados.

No entanto, a pena de morte continuará existindo em Cuba.

A decisão anunciada na segunda-feira é a mais recente mudança anunciada por Raúl Castro com o objetivo de suspender medidas restritivas e facilitar o dia-a-dia dos cubanos.

Recentemente, os cubanos receberam permissão para ter telefones celulares e para se hospedar nos mesmos hotéis que os estrangeiros.

As mudanças na ilha até agora:

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