HAVANA - Cuba começou a descentralizar o processo de tomada de decisão na área da construção civil, realizando sua segunda grande reforma em um setor da economia desde que Raúl Castro tomou posse como presidente, em fevereiro, afirmaram meios de comunicação oficiais na quinta-feira.

Uma audiência realizada no Parlamento, na quarta-feira, tratou da falta de organização e dos desvios de material existentes no setor de obras, controlado pelo Estado, e de seu fracasso para concluir a construção de prédios de apartamento ou outros projetos de grande escala no prazo e dentro do orçamento previsto.

'Estamos fortalecendo o papel dos empreiteiros locais, descentralizando a administração e as operações do dia-a-dia nos projetos de construção', afirmou na quarta-feira, na audiência, o ministro cubano da Construção, Fidel Figueroa, segundo o jornal Granma, do Partido Comunista, que controla o país.

Após anos de crises e fortalecido por alianças seladas com a Venezuela e com a China, Cuba lançou um grande esforço, três anos atrás, para resolver a falta crônica de moradias e para reformar casas e prédios em péssimo estado de conservação.

As metas, no entanto, não foram atingidas e tiveram de ser revistas para baixo. O setor, ainda assim, continua incapaz de cumpri-las, afirmou o Granma, responsabilizando por isso os desvios de material e a falta de organização.

O vice-presidente cubano, Carlos Lage, anunciou que os projetos de construção começariam a ser dirigidos em nível local a partir de 2009.

'As autoridades municipais precisam dizer o que preferem fazer com os recursos que lhes cabe, seja concluir a construção de novos apartamentos ou dar prioridade ao conserto de outros, porque é no nível municipal que as autoridades conhecem melhor as necessidades mais urgentes de uma área', afirmou Lage.

Uma descentralização semelhante começou a ser adotada no setor agrícola pouco depois da nomeação de Raúl como presidente, em fevereiro. Fidel Castro, irmão dele, renunciou ao cargo devido a problemas de saúde.

Fidel, que completa 82 anos em agosto, submeteu-se a uma cirurgia intestinal dois anos atrás e ainda não se recuperou totalmente.

Os municípios foram autorizados a decidir como melhor utilizar os recursos e as terras, organizar a distribuição da cadeia produtiva e tratar das questões do dia-a-dia no setor, áreas essas antes a cargo de escalões mais altos do governo.

Agricultores e cooperativas particulares e estatais receberam mais terras e mais liberdade para decidir o que fazer com elas.

Na década de 1990, Cuba concedeu licenças para que indivíduos atuassem em caráter privado no mercado da construção. Mas o país não emite licenças novas há anos.

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