Cuba alivia controle sobre gastos das empresas

Por Marc Frank HAVANA (Reuters) - O presidente cubano, Raúl Castro, atenuou os controles sobre a forma como as empresas estatais gastam suas divisas, no primeiro indício de que uma recente reestruturação do gabinete prenuncia mudanças na gestão da economia, disseram empresários e economistas nesta semana.

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Fontes cubanas e estrangeiras radicadas na ilha disseram que as autoridades eliminaram a regulamentação que exigia que o Banco Central aprovasse gastos das estatais superiores a 10 mil dólares.

Os analistas acham que o novo passo significaria menos burocracia e controle estatal.

A regulamentação agora eliminada freava as operações das empresas, afetava a produção e não serviu para controlar eficazmente os gastos públicos, segundo fontes que pediram anonimato.

"A comissão de câmbio de divisas, criada pelo Banco Central, já não está operando", disse um empresário cubano.

Um executivo estrangeiro também disse que o controle foi suspenso. Ele havia sido instituído em 2003-04, quando o então presidente Fidel Castro centralizou novamente a economia, depois de ter dado certa autonomia às estatais para lidar com a grave crise econômica da década de 1990.

"Isso significa menos burocracia, menos controle estatal e mais autoridade e responsabilidade nas mãos dos diretores das empresas", disse Phil Peters, do Instituto Lexington (Washington), que estuda as práticas comerciais das estatais cubanas.

"Se depois vierem reformas mais profundas, então as empresas estatais serão mais eficientes e rentáveis, e haverá menor quantidade, porque os perdedores ficarão fora do negócio."

O regime comunista cubano não costuma comentar suas decisões, em geral publicadas só muito tempo depois da promulgação.

O momento, no entanto, é claramente de reformas. No começo do mês, Raúl substituiu oito ministros e vários outros funcionários de primeiro escalão. O presidente, efetivado em fevereiro de 2008 no lugar do seu irmão Fidel, é considerado um reformista pragmático, aparentemente disposto a racionalizar o sistema socialista cubano, de modo a torná-lo mais eficiente.

Vários empresários disseram que a medida poderá beneficiar todos os campos da economia, por tornar mais ágil o fluxo de peças para fábricas e de insumos para setores como turismo e agricultura.

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