Cronologia dos acontecimentos envolvendo o referendo boliviano

La Paz, 9 ago (EFE).- O presidente da Bolívia, Evo Morales, o vice-presidente, Álvaro García Linera, e oito dos nove governadores regionais do país se submeterão amanhã a um referendo que determinará sua continuidade em seus respectivos cargos e cuja convocação foi marcada por polêmicas e dúvidas sobre sua legalidade.

EFE |

Segue cronologia dos acontecimentos mais importantes vinculados à realização desta consulta popular: 2007.

9 de dezembro.- O presidente da Bolívia, Evo Morales, apresenta um projeto de lei de referendo sobre a revogação ou continuidade de seu mandato, do de seu vice-presidente e dos nove governadores do país em um clima de tensão política pelo polêmico desenvolvimento do processo constituinte.

15 de dezembro.- A Câmara dos Deputados da Bolívia aprova o projeto de lei do referendo revogatório proposto por Morales.

2008.

17 de janeiro.- O Senado da Bolívia deixa em suspenso a aprovação do projeto de lei sobre o referendo.

30 de janeiro.- Diante do fracasso do diálogo iniciado no início de janeiro entre o Governo de Morales e os governadores, os oposicionistas vêem como única saída que o Executivo atenda suas reivindicações ou que seja reconvocado o referendo revogatório proposto pelo presidente.

2 de fevereiro.- O vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, aposta na realização do referendo revogatório diante do fracasso do diálogo com os governadores da oposição.

8 de maio.- De forma surpreendente, após vários meses paralisado e por iniciativa do conservador Poder Democrático e Social (Podemos), o Senado aprova por unanimidade o projeto de lei de convocação do referendo revogatório tal como apresentado por Morales.

12 de maio.- Morales sanciona a lei do referendo revogatório, que é convocado para 10 de agosto.

14 de maio.- O Podemos expressa seu apoio ao referendo revogatório apesar da rejeição que sua convocação criou entre os governadores de oposição a Morales.

6 de junho.- A Corte Nacional Eleitoral apresenta a cédula de votação para o referendo revogatório.

23 de junho.- Os governadores dos departamentos de Santa Cruz, Beni, Pando, Tarija e Cochabamba - membros do Conselho Nacional Democrático (Conalde) e opositores a Morales - rejeitam a convocação da consulta.

25 de junho.- O dirigente e deputado do partido Frente de Unidade Nacional (FUN) Arturo Murillo apresenta um recurso à Corte Nacional Eleitoral para cancelar o referendo revogatório por considerar a consulta "inconstitucional".

1º de julho.- A FUN e o Podemos apresentam um projeto de lei para modificar as normas do referendo, ao entenderem que favorece Morales e prejudicam os governadores.

2 de julho.- A Corte Nacional Eleitoral rejeita o recurso legal apresentado por Murillo contra o referendo revogatório.

4 de julho.- Os governadores de Santa Cruz, Rubén Costas, de Beni, Ernesto Suárez, e de Tarija, Mario Cossío, mudam de posição e anunciam que se submeterão ao referendo.

5 de julho.- O governador de Cochabamba, Manfred Reyes Villa, rejeita a decisão de seus colegas e mantém sua oposição a se submeter à consulta.

7 de julho.- O governador de Pando, Leopoldo Fernández, aceita se submeter ao referendo.

9 de julho.- O Senado modifica a lei do referendo revogatório para que o percentual de revogação ou ratificação seja de 50% dos votos mais um. Morales afirma que o Congresso não permitirá a alteração da convocação.

16 de julho.- Uma missão de observadores da Organização dos Estados Americanos (OEA) chega à Bolívia para acompanhar o referendo revogatório.

22 de julho.- A única magistrada do Tribunal Constitucional da Bolívia ordena à Corte Nacional Eleitoral que interrompa a organização do referendo e atenda ao deputado Murillo.

23 de julho.- A Corte Nacional Eleitoral decide continuar com os preparativos para o referendo apesar da ordem do Tribunal Constitucional.

25 de julho.- Morales diz que não há argumentos jurídicos nem políticos para suspender a consulta.

29 de julho.- A Corte Eleitoral do departamento de Santa Cruz anuncia que também consultará o Tribunal Constitucional para ter certeza se deve interromper os preparativos para o referendo revogatório.

30 de julho.- O Governo de Morales processa por prevaricação a magistrada do Tribunal Constitucional que ordenou a suspensão do referendo revogatório.

31 de julho.- A Corte Nacional Eleitoral acerta com sete das nove cortes departamentais uma nova interpretação dos percentuais para a revogação de mandatos na consulta de 10 de agosto.

1 de agosto.- O Governo Morales defende a aplicação da lei do referendo revogatório, contra o acordo sobre percentuais acertado entre a corte nacional e as departamentais.

7 de agosto.- Morales adverte que a Bolívia está no "limite de um verdadeiro golpe de Estado contra a ordem constitucional", atribuíndo o plano aos governadores regionais opositores. EFE lav/wr/fal

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