Cristina Kirchner demite por decreto titular do Banco Central

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, demitiu por decreto, nesta quinta-feira, o presidente do Banco Central, Martín Redrado. Essa foi uma medida que não gostei muito, mas não tivemos outro jeito.

BBC Brasil |

(Redrado) atuou com má conduta e deixou de cumprir seus deveres como funcionário e não só pelo Fundo Bicentenário", disse a presidente.

Cristina se referia ao atraso na decisão de Redrado sobre a cessão de recursos do Banco Central para a criação de um fundo de US$ 6,5 bilhões que marcaria o bicentenário da independência do país e seria usado para pagar dívidas públicas.

O decreto para a criação do Fundo Bicentenário foi assinado pela presidente em dezembro, mas o presidente do BC ainda não teria autorizado e seria contra a liberação dos recursos.

Na quarta-feira, a presidente já havia pedido a renúncia do titular através do chefe de gabinete (ministro da Casa Civil), Aníbal Fernández, mas Redrado continuou no cargo.

Além da demissão de Redrado, o decreto, assinado nesta quinta-feira pela presidente e por diversos ministros do governo, prevê ainda a abertura de um processo judicial contra o economista que estava à frente do BC desde 2004 e cujo mandato terminaria em setembro próximo.

Cristina Kirchner anunciou que o vice-presidente do BC, Miguel Pesce, assumirá o cargo interinamente.

Demissão
Nesta quinta-feira, antes da assinatura do decreto, Martín Redrado afirmou que o BC ainda estava analisando a questão do Fundo Bicentenário e disse ainda que a autoridade monetária iria "continuar trabalhando pela estabilidade econômica, monetária e cambial do país".

Segundo o ministro da Economia, Amado Badou, essa postura de Redrado não foi tolerada pelo governo.

"A presidente decidiu demiti-lo porque esta situação já estava tornando o Banco Central anárquico", disse o ministro nesta quinta-feira.

"A presidente é quem pode demitir o presidente do Banco Central", disse Boudou, em referência à polêmica sobre a demissão de Redrado.

O documento que prevê a demissão do atual titular do BC é chamado de Decreto de Necessidade e Urgência e é equivalente a uma Medida Provisória.

O decreto gerou polêmicas e questionamentos de constitucionalistas e opositores. Isso porque o Banco Central é independente na Argentina desde 1994 e a demissão só seria possível após aval de uma comissão especial do Congresso Nacional.

"Legalmente, o governo não pode remover o presidente do Banco Central. A decisão mostra autoritarismo do governo", disse o constitucionalista Felix Loñ.

O também constitucionalista Gregório Badeni afirmou que a decisão "poderá ser questionada".

A deputada opositora Elisa Carrió disse que o governo "cometeu abuso de poder" e "inconstitucionalidade" ao "desrespeitar" a Carta Orgânica do Banco Central.

O ex-presidente do Banco Central, Alfonso Prat-gay, deputado eleito da oposição, também criticou a assinatura do decreto e afirmou que o governo "aproveitou o recesso do Congresso", já que, a partir de março, a oposição passará a ter maioria no Parlamento.

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