Crise política na R.Tcheca ameaça Tratado de Lisboa

Praga, 25 mar (EFE).- A turbulências políticas em Praga devido à queda do Governo conservador de Mirek Topolanek, cujo país preside neste semestre a União Europeia (UE), não representam boas notícias para o Tratado de Lisboa do bloco europeu, que a República Tcheca ainda não ratificou.

EFE |

Durante seu discurso hoje no Parlamento Europeu, Topolanek atribuiu hoje à oposição social-democrata tcheca toda a responsabilidade pelo que possa acontecer com o documento, à espera de aprovação no Senado de Praga.

Na terça-feira, uma moção de censura impulsionada pelos social-democratas de Jiri Paroubek derrubou a coalizão liderada por Topolanek, que amanhã apresentará sua renúncia ao presidente do país.

O ainda primeiro-ministro e líder do conservador ODS disse aos euro-parlamentares o telefone através do qual podem ligar a Paroubek e "pedir contas diretamente".

Uma paradoxal situação é que o euro-cético ODS contribuiu para a ratificação do Tratado de Lisboa no Congresso tcheco, uma das principais reivindicações dos social-democratas.

A mudança de atitude do ODS a respeito do documento ocorreu sem que fossem cumpridas as condições exigidas pelo partido em seu congresso de dezembro.

Entre essas condições, estavam a ratificação dos tratados sobre o radar antimísseis com os Estados Unidos e a aprovação de um mecanismo parlamentar que impedisse o Executivo de transferir competências a Bruxelas sem o sinal verde dos legisladores.

Isso fez com que o voto de censura da terça-feira tenha tido a adesão de um deputado conservador rebelde, o que influenciou no destino do Executivo de coalizão, que perdeu a moção por um voto.

Depois que a oposição social-democrata atingiu com sucesso as fissuras do bloco governamental e favoreceu a queda do Governo, é imprevisível o que acontecerá no Senado, dominado pelo ODS, confirmou o vice-presidente tcheco para Assuntos Europeus, Alexander Vondra, em Estrasburgo (França).

Topolanek anunciou hoje ao jornal "Hospodarske Noviny" que, após a renúncia de seu Governo, só contempla como solução que ele mesmo volte a formar "um Executivo político" e não um gabinete de tecnocratas.

Qualquer outra solução não terá o apoio dos conservadores, que poderiam utilizar sua maioria no Senado para bloquear a aprovação do Tratado de Lisboa.

Além disso, a sombra de eleições antecipadas, se fracassar a formação de um novo Executivo, pode atrasar ainda mais a ratificação do Tratado de Lisboa pela República Tcheca, único membro da União Europeia que ainda não se pronunciou oficialmente sobre o documento.

Topolanek apresentará formalmente na quinta-feira, em Praga, a renúncia de seu Governo, apenas dois anos após iniciar seu mandato e no meio da Presidência semestral da UE.

O presidente tcheco, Vaclav Klaus, disse hoje que a queda da coalizão de conservadores, democrata-cristãos e verdes "não é nenhum retrocesso no desenvolvimento democrático iniciado em 1989".

"Aceito com respeito a decisão dos deputados", afirmou Klaus, acrescentando que "a queda do Governo não é algo desconhecido e, em um sistema constitucional que funciona plenamente, não é algo catastrófico".

Depois desse trâmite, Klaus deverá encomendar ao futuro primeiro-ministro a formação do novo Governo, que deverá ser nomeado pelo chefe do Estado e obter a posse no Parlamento em um prazo máximo de 30 dias.

Caso a posse fracasse, Klaus disporá de uma segunda tentativa e, se esta também não der certo, a nomeação do primeiro-ministro será feita por sugestão do chefe do Congresso, o social-democrata Miroslav Vlcek. EFE gm/an

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