Crise grega reabre debate sobre disciplina fiscal

Bruxelas, 3 mai (EFE).- A crise grega reabriu o debate na Europa sobre como fazer com que sejam devidamente cumpridas as regras de vigilância e disciplina fiscal, questão que dominará a cúpula de líderes da zona do euro convocada para sexta-feira.

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Bruxelas, 3 mai (EFE).- A crise grega reabriu o debate na Europa sobre como fazer com que sejam devidamente cumpridas as regras de vigilância e disciplina fiscal, questão que dominará a cúpula de líderes da zona do euro convocada para sexta-feira. Um dia depois dos membros da zona do euro autorizarem o resgate da Grécia, o primeiro na história da moeda única europeia, se levantaram vozes a favor de um endurecimento das normas para que a estabilidade do euro não volte a ser colocada em perigo. "É preciso tirar as lições necessárias desta crise em duas direções", advertiu a chanceler alemã, Angela Merkel. "Por um lado, os mecanismos de regulação não estão suficientemente desenvolvidos para pôr freio à especulação; por outro, uma das tarefas de nosso Governo será desenvolver ferramentas de controle que evitem burlar o pacto de estabilidade". Em Paris, a ministra francesa de Economia, Christine Lagarde, concordou que é preciso reformar o pacto de estabilidade e crescimento, ferramenta desenhada a fim de prevenir e corrigir os déficit excessivos (superiores a 3% do PIB), mas que se demonstrou inútil no caso grego. "Vamos ter de atuar de forma mais eficaz em caso de deriva da dívida, do déficit ou da competitividade; instaurar mecanismos de prevenção e de alerta que permitam detectar antes se um país corre o risco de sair dos limites desses três parâmetros", explicou Lagarde em entrevista publicada hoje pelo jornal "Le Monde". O presidente do Conselho Europeu, o belga Herman Van Rompuy, anunciou ontem à noite, imediatamente depois do acordo sobre a Grécia, que convocou os chefes de estado e Governo da zona do Euro para uma cúpula extraordinária nesta sexta-feira, com o objetivo de "encerrar o processo e extrair as primeiras conclusões da crise para a governança da zona". Por sua vez, a Comissão Europeia confirmou que apresentará no dia 12 de maio suas propostas encaminhadas a um reforço do Pacto, a correção dos desequilíbrios macroeconômicos e a criação de um mecanismo permanente para a gestão de crise de pagamentos como a sofrida pela Grécia. O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Olli Rehn, anunciou ontem igualmente que o Executivo comunitário fará nesse dia uma revisão da situação do déficit e da dívida no conjunto dos Estados-membros, e que espera um "debate muito sério" entre os ministros. Atualmente, 20 dos 27 membros da UE têm déficits excessivos, mas depois da revisão somente à Suécia e a Estônia ficarão limpas, o que significa que todos os países do euro terão ultrapassado o limite, incluindo a Alemanha. Tanto a Comissão como o BCE interpretam a decisão de ontem não só como uma prova de solidariedade com a Grécia, mas também como uma tomada de consciência por parte de todos os membros de que não se pode brincar com as regras europeias de disciplina fiscal. O presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, lembrou a defesa tenaz que a entidade monetária sempre fez do Pacto de estabilidade e crescimento, inclusive quando a Alemanha e a França, os dois membros mais poderosos, se uniram para se esquivar de seus efeitos em 2003. "O defendemos sempre, também quando foi muito, muito atacado, e seguimos pedindo sua aplicação rigorosa e permanente", ressaltou Trichet. Na comunicado que Rehn apresentará semana que vem, cujos elementos antecipou aos ministros de Finanças na reunião informal do Conselho Ecofin de Madri em meados de abril, segundo um porta-voz se "carregarão as tintas" sobre os países reincidentes. Bruxelas pretende extremar a vigilância, instaurando a norma revolucionária que garante que o orçamento de cada estado membro seja examinado em Bruxelas pelos pares da zona do Euro e o Ecofin, antes inclusive do próprio Parlamento nacional. jms/pb"

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