A Corte Penal Internacional (CPI) emitiu nesta quarta-feira uma ordem de prisão contra o presidente sudanês Omar el-Beshir por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur, anunciou a porta-voz Laurence Blairon.

Trata-se da primeira ordem de prisão da CPI contra um chefe de Estado desde que o tribunal começou a funcionar em 2002.

El-Beshir havia advertido na véspera que a decisão da CPI não teria qualquer valor, mas o promotor da CPI, Luis Moreno Ocampo, advertiu que o Sudão está obrigado a executar a ordem de prisão contra o presidente.

Em 14 de julho de 2008, Ocampo pediu a prisão de El-Beshir, de 65 anos, à frente do maior país da África desde 1989.

A CPI é o único tribunal permanente competente para julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio. Desde 2005 investiga a situação na província sudanesa ocidental de Darfur, depois de uma resolução nesse sentido do Conselho de Segurança da ONU.

Em sua demanda ante o CPI, o promotor considerou que o presidente do Sudão é penalmente responsáel pelo genocídio das etnias four, masalit e zaghawa.

Pouco antes da divulgação da ordem, a organização não governamental Médicos Sem Fronteiras (MSF) informou ter recebido ordens do governo sudanês para retirar os funcionários estrangeiros de Darfur, a região do oeste do Sudão em guerra civil.

Em seu site, a ONG com sede em Paris afirma: "O governo do Sudão ordenou à MSF retirar todo seu pessoal internacional de um certo número de programas em Darfur Sul e Oeste em 4 de março no mais tardar".

A organização afirmou à AFP que 70 pessoas - estrangeiros e sudaneses não originários de Darfur - foram retirados na terça-feira de Zalingei, Niertiti, Muhajariya e Kalma.

O motivo alegado pelo governo é a "incapacidade de garantir a segurança das equipes internacionais da MSF ante o anúncio da CPI sobre o presidente sudanês", completa a MSF.

O porta-voz do exército sudanês, Osman al Aghbash, citado pela Rádio Omdurman (oficial), afirmou que o exército sudanês reagirá "com firmeza contra qualquer um que colaborar com a Corte Penal Internacional".

A CPI, que depende da vontade dos Estados para fazer valer suas decisões, já emitiu ordens de prisão contra o ministro sudanês de Assuntos Humanitários, Ahmed Harun, e o chefe da milícia janjawid, Ali Kosheib, em maio de 2007, mas El-Beshir sempre se negou a extraditá-los.

Depois do anúncio, cerca de mil pessoas se reuniram em Cartum para manifestar apoio ao presidente, num clima definido como de muita tensão por uma fonte da Força de Manutenção da Paz da ONU e a União Africana (Minuad).

"Vamos te proteger, Beshir", gritavam os partidários reunidos junto ao Conselho de Ministros, às margens do Nilo, no centro de Cartum.

A ordem de prisão contra El-Beshir é um "precedente perigoso", afirmou o enviado para o Sudão do presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, citado pela agência RIA-Novosti.

Os Estados Unidos, por sua vez, pediram "contenção" ao Sudão neste momento.

Já um dos líderes dos rebeldes de Darfur afirmou que a ordem de prisão da CPI "marca um grande dia" para o Sudão.

O conflito em Darfur, região do oeste do Sudão, causou 300.000 mortos, segundo a ONU. Cartum fala de apenas 10.000 mortos.

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