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CPI da Petrobras ameaça boom do petróleo no Brasil, diz Financial Times

A recém-instalada CPI da Petrobras ameaça dificultar os esforços do governo brasileiro para regular a exploração das vastas novas reservas de petróleo do país, segundo afirma reportagem publicada pela edição online do diário britânico Financial Times. Esta pode ser a pior crise da história da Petrobras, como diz o presidente da companhia, e ocorre no momento em que a petrolífera estatal brasileira está ampliando o desenvolvimento dos potencialmente vastos campos de petróleo em águas profundas, diz o texto.

BBC Brasil |

O jornal comenta que entre as acusações contra a Petrobras e contra a Agência Nacional de Petróleo estão "fraudes em concorrências para obras em plataformas de petróleo, irregularidades em contratos de construção, superfaturamento na construção de uma refinaria, desvio de royalties, a suposta evasão de R$ 4,3 bilhões em impostos e irregularidades orçamentárias".

Para o Financial Times, a instalação da CPI "vem em um momento ruim", quando a Petrobras pretende investir, nos próximos cinco anos, US$ 28,9 bilhões na exploração das reservas de petróleo pré-sal.

A reportagem observa ainda que a CPI ocorre em meio às acusações de corrupção no Senado, e que a decisão do ex-presidente do país e atual presidente do Senado, José Sarney, de autorizar a instalação da comissão de inquérito "foi criticada como uma tentativa de desviar a atenção do fluxo de acusações de corrupção contra ele e contra outros senadores".

"Diante de um cenário político quente, a comissão da Petrobras deve começar seus trabalhos quando o Senado voltar de seu recesso, no dia 6 de agosto, e terá 180 dias para apresentar seu relatório", diz o jornal.

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período. 

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