Corte Suprema de Honduras pede volta de general Vázquez

Tegucigalpa, 25 jun (EFE).- A Corte Suprema de Honduras pediu hoje a volta do general Romeo Vásquez ao cargo de chefe do Estado-Maior das Forças Armadas por considerar ilegal a decisão do presidente Manuel Zelaya de destituí-lo.

EFE |

Os recursos de defesa ao general, apresentados pelo advogado Manuel Rodrigo Mazariegos, a título pessoal, e pela Procuradoria Geral do Estado, foram aceitos por unanimidade, ao considerar que as garantias constitucionais de Vásquez foram violadas.

O general foi cassado porque se negou a cumprir instruções do Executivo para que os militares dessem apoio logístico a uma enquete promovida por Zelaya, orientada a convocar um referendo para reformar a Constituição.

"A intenção de colocar as Forças Armadas em um ato administrativo de natureza meramente político leva a claras ações que violentam a Carta Fundamental", disse a resolução.

A saída do general foi declarada ilegal pelo órgão jurisdicional do país porque incorre em um descumprimento da lei, e que Vásquez "atuou apegado a direito ao não atender a instrução juridicamente improcedente".

Após a resolução do alto tribunal, a decisão de Zelaya contra Vásquez fica em suspenso e o militar seguiria à frente do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Até o momento o líder não se pronunciou sobre a decisão. Ele nomearia hoje mesmo o substituto do general.

O Ministério Público alegou à Justiça que Vásquez teve seus direitos "violentados" por parte do chefe de Estado.

O procurador-geral do Estado, Luis Rubí, disse a jornalistas que a decisão de Zelaya é ilegal, e que Vásquez deve retornar ao cargo.

EFE.

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