Corte saudita julga pedido de divórcio de garota de 8 anos

Um tribunal na Arábia Saudita deve julgar o pedido de divórcio feito em nome de uma menina de oito anos de idade que foi casada pelo pai com um homem de mais de 50 anos, segundo o jornal saudita Al-Watan.

BBC Brasil |

O pedido foi feito pela mãe da garota e o caso será julgado em setembro na corte de Unayzah, distante cerca de 220 km da capital do país, Riad.

O advogado contratado pela mãe, Abdullah Jtili, afirmou que o pai acertou o casamento sem comunicar à menina, que ainda freqüenta a escola primária.

"Ela ainda não sabe que se casou", disse ele ao jornal. O Al-Watan afirma ainda que parentes da menina estão lutando pela anulação do casamento.

'Lobos ferozes'

Não existe idade mínima para o casamento na Arábia Saudita. A autoridade encarregada de oficializar uniões, o Mathoon, pode realizar a cerimônia apenas com o consentimento verbal do noivo e da noiva - ou de seu guardião.

Em tese, um pai pode casar sua filha em qualquer momento, desde que o marido se abstenha de fazer sexo com ela até que atinja a puberdade, afirmou o Mathoon Ahmad Al Muabi à TV árabe LBC.

"Um homem pode firmar um contrato de casamento com uma garota de um ano, para não mencionar garotas de nove, sete ou oito anos. Esse é apenas um documento indicando o consentimento e o guardião deve ser o pai", disse ele.

Muabi defende a prática, dizendo que ela pode ser positiva em casos em que o pai tenha várias filhas.

"Não é melhor casar sua filha com um homem que a proteja, sustente e, quando chegar à idade certa, faça sexo com ela? Quem disse que todos os homens são lobos ferozes?", questinou.

Mudar a lei

Mas, dentro da Arábia Saudita, nem todos concordam com ele. O xeque Muhammad Al Nuhaimi, um importante clérigo saudita, pertence a um grupo de religiosos e ativistas que pressionam o governo para que introduza uma idade mínima para casamentos.

"Existem interpretações religiosas divergentes, por isso precisamos que o governo resolva o assunto com uma legislação", afirmou.

A Comissão de Direitos Humanos saudita afirmou estar estudando o assunto dos casamentos com noivas menores de idade para apresentar um parecer ao governo.

"Estamos analisando a questão para poder pôr fim ao fenômeno. Esses casamentos violam acordos internacionais assinados pelo país", afirmou Zuhair Al-Harithy, porta-voz da organização.

Recentemente o grupo conseguiu adiar a consumação de um casamento entre um homem de mais de 60 anos com uma garota de 10 anos.

Em abril, o caso de outra menina de oito anos de idade que pediu a anulação de seu casamento com um rapaz de 28 anos, ganhou projeção internacional. O casamento, feito no vizinho Iêmen, foi anulado.

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