Corte Penal Internacional emite ordem de prisão contra presidente sudanês

HAIA - A Corte Penal Internacional (CPI) emitiu nesta quarta-feira uma ordem de prisão contra o presidente do Sudão, Omar al-Bashir, por crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur, anunciou a porta-voz Laurence Blairon. O conselho de três juízes considerou que não existem provas suficientes para acusar al-Bashir pelo crime de genocídio.

Redação com agências internacionais |

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Homem protesta contra o presidente do Sudão em frente a Corte Internacional

Homem protesta contra al-Bashir em frente à Corte Internacional

"Ele é suspeito de ser criminalmente responsável por intencionalmente dirigir ataques contra uma importante parte da população civil de Darfur, no Sudão, matando, exterminando, estuprando, torturando, forçando a transferência de um grande número de civis e roubando propriedades", afirmou a porta-voz.

O pedido de prisão para al-Bashir foi feito em 14 de julho de 2008 pelo promotor da CPI, Luis Moreno Ocampo, incluindo dez acusações de homicídio, crimes de guerra e contra a humanidade. A ONU estima que cerca de 300 mil pessoas morreram e 2,7 milhões tiveram que abandonar suas casas por causa do conflito na região, que já dura seis anos.

O promotor disse a jornalistas em Haia nesta terça-feira que tinha provas contundentes e mais de 30 testemunhas dispostas a depor contra o presidente sudanês.

A CPI é a única corte permanente competente para julgar crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio. Esta é a primeira ordem de prisão contra um chefe de Estado desde que o tribunal começou a funcionar, em 2002.

Reuters
Presidente minimizou importância da Corte
Presidente minimizou importância da Corte


O Sudão já sinalizou que não pretende respeitar as determinações da CPI. Na terça-feira, véspera do anúncio, al-Bashir minimizou a importância da Corte, durante a inauguração de uma obra. "Vamos deixar que divulguem uma resolução, ou duas, ou dez. Não nos importa", afirmou o governante.


"As resoluções têm como alvo o Sudão, sua estabilidade e sua segurança. Nossa resposta será fazer mais obras no sul e no norte do país", acrescentou.

Além disso, Bashir, que nega as acusações, disse durante a inauguração de uma usina hidroelétrica em Merowe, no norte do país, que o tribunal em Haia, na Holanda, poderia "comer" o mandado de prisão.

O chefe de Estado afirmou que o mandado "não vale a tinta com que foi escrito" e dançou para milhares de partidários, que queimaram uma imagem do promotor-chefe do tribunal, Luis Moreno Ocampo.

Um correspondente da BBC na capital sudanesa, Cartum, Peter Martell, disse que o clima na cidade era tenso antes do anúncio da decisão judicial.

AP

Manifestantes protestam em apoio ao presidente Sudanês al-Bashir


Segundo Martell, há expectativa de um forte esquema de segurança e da realização de manifestações pró-Bashir. O correspondente afirma que há também, entretanto, um forte sentimento na cidade - embora raramente manifestado abertamente - de apoio ao indiciamento.

A CPI já emitiu dois mandados de prisão, em 2007, contra o ministro sudanês para Assuntos Humanitários, Ahmed Haroun, e o líder da milícia Janjaweed, Ali Abdul Rahman. O Sudão se recusou a cumpri-los.

O tribunal em Haia também trabalha para indiciar três comandantes rebeldes de Darfur acusados da morte de cerca de dez soldados de paz da União Africana. 

(Com informações da AP, da AFP, da BBC e da EFE)

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