Corte paraguaia confirma penas contra donos de supermercado incendiado

Assunção, 5 ago (EFE).- A Suprema Corte de Justiça do Paraguai confirmou hoje as penas de entre dois anos e meio e 12 de prisão emitidas em fevereiro de 2008 contra os donos do supermercado Ycuá Bolaños, destruído há cinco anos por um incêndio que deixou 364 mortos e centenas de feridos.

EFE |

Fontes judiciais informaram que a Sala Penal do Supremo, integrada por Alicia Pucheta, Rolando Ojeda e Sindulfo Blaco, anulou a decisão de um tribunal de apelação que, em 1º de setembro de 2008, deixou sem efeito essas sentenças em primeira instância por erros de procedimento.

A decisão da Corte confirma as penas a 12 anos de prisão impostas a Juan Pio Paiva, dono do estabelecimento comercial; de 10 anos a Víctor Daniel Paiva, filho deste; de cinco anos ao guarda do local, Daniel Areco, e de dois anos e seis meses ao acionista da empresa, Humberto Casaccia.

A resolução foi recebida com festa pelos parentes de vítimas da pior tragédia na história civil do Paraguai, que permaneciam em vigília nos corredores dos tribunais à espera de uma definição e em coincidência com o quinto aniversário do incêndio, em 1º de agosto de 2004.

O ex-procurador-geral e advogado de Paiva, Luis Escobar Faella, anunciou que recorrerá à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorteIDH), por considerar que os direitos de seu cliente foram violados.

O Supremo se pronunciou sobre o caso perante um recurso de cassação à resolução do tribunal de apelação apresentado pela acusação particular, em representação dos familiares das vítimas, e pelo promotor da causa, Edgar Sánchez.

Os réus tinham sido submetidos a dois julgamentos anteriores que ficaram sem efeito, o primeiro por fatos violentos protagonizados pelos sobreviventes e parentes dos mortos durante a leitura da sentença, em 2005, e o segundo no ano passado pela anulação por erros de procedimento durante o processo.

Eles enfrentaram acusações de homicídio, lesão grave e exposição de pessoas a lugares perigosos.

O arquiteto que desenhou e construiu o Ycuá Bolaños, Bernardo Ismachowiez, foi condenado em primeira instância a dois anos e meio de prisão pelo crime de "atividade perigosa na construção". EFE lb/db

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